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Avaliações subjectivas sobre qualidade em saúde: um contributo para o estudo da equidade

Ferreira, Pedro Lopes; Lourenço, Óscar Domingos
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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equidade em saúde é normalmente encarada como justiça na obtenção, uso e acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde. Em nosso entender, este conceito pode e deve ser estendido para abranger outros aspectos da relação dos cidadãos com o sistema de saúde, nomeadamente a forma como são recebidos e tratados técnica e humanamente pelas instituições. A avaliação da satisfação que os cidadãos manifestam após uma experiência de prestação de cuidados é assim reveladora da percepção dessa equidade. No entanto, tratamento igual pode ser avaliado pelos doentes com diferentes valores de satisfação. Isto deve-se principalmente à relação existente entre as características dos doentes e as escalas usadas por eles na avaliação. O objectivo deste artigo é contribuir para a constatação de que as pontuações fornecidas pelos doentes, quando é avaliada a sua satisfação, são sensíveis às características pessoais, como o grupo etário, o sexo, as habilitações e o rendimento. Com a ajuda de vários milhares de respostas de satisfação dos doentes, aplicámos modelos probit ordenados com pontos de corte variáveis. Neste estudo, estes pontos de corte são função das características pessoais dos doentes. De entre as principais conclusões que pudemos retirar da utilização do modelo probit ordenado...

Quem precisa de cuidados no domicílio? Investigando os perfis das pessoas atendidas por Equipes de Saúde da Família no município de São Paulo; Who needs cares in the home? Investigating the profiles of the people in domiciliary care for Teams of Health of the Family in city of São Paulo

Gaspar, Jaqueline Correia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 24/10/2006 Português
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Face às transições demográfica e epidemiológica observadas no Brasil nas últimas décadas, muitos autores têm discutido as alterações nos perfis saúde-doença das populações. Assim como vêm crescendo o número de idosos, graças aos ganhos obtidos com os avanços tecnológicos na área da saúde e o controle das doenças infecto-contagiosas, verifica-se um importante aumento do número de pessoas com doenças crônico-degenerativas, que muitas vezes carreiam consigo incapacidades e dependência. Numa cidade como São Paulo também é digno de nota o expressivo incremento da violência urbana, expressão das desigualdades impostas pela vigência do sistema capitalista e das políticas de ajuste neoliberal em nosso país. Os que sobrevivem aos acidentes por armas de fogo ou de trânsito, não raro apresentam mutilações ou deficiências físicas com limitações importantes, para os quais os cuidados domiciliários podem representar uma importante estratégia para que se garanta a equidade prevista pelo Sistema Único de Saúde. Pautada pela determinação social do processo saúde-doença, buscou-se compreender as desigualdades sociais e de saúde associadas à distribuição da população em atendimento domiciliário por equipes de Saúde da Família do MSP à luz do Atlas da Exclusão Social no Brasil. Para tanto foi feito o levantamento...

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre a população idosa do município de São Paulo; Inequalities in use and access to health care services among the elderly population in São Paulo.

Louvison, Marilia Cristina Prado
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/08/2006 Português
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Objetivos: Este estudo é parte do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), com o objetivo de identificar as desigualdades no acesso e uso de serviços de saúde entre idosos no município de São Paulo, Brasil. Métodos: Em 2000, foram entrevistados, 2143 indivíduos com 60 anos ou mais, utilizando-se o questionário padronizado do SABE. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Os dados finais foram ponderados, de forma a serem expandidos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares (internações) e ambulatoriais (consultas médicas) nos últimos quatro meses e o não uso de serviços de saúde (mesmo precisando), relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). Resultados: A proporção dos entrevistados que referiu ter utilizado algum serviço de saúde, nos últimos quatro meses, foi de 4,7 por cento com relação à internação hospitalar e 64, 4 por cento com referência ao atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais, 24,7 por cento ocorreu em hospital público e 24...

Avaliação do complexo regulador do sistema público municipal de serviços de saúde; Evaluation of the regulator complex of the municipal public system of health services

Ferreira, Janise Braga Barros
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 03/10/2007 Português
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Este estudo avaliou a repercussão da implantação Complexo Regulador (CR) do Sistema Público Municipal de Serviços de Saúde para a rede de atenção de Ribeirão Preto-SP. Teve por aporte teórico a avaliação em saúde e como objetivos específicos: avaliar o alcance do CR, de acordo com a dimensão cobertura, nos anos de 2004, 2005 e 2006; avaliar o efeito do CR de acordo com a dimensão efetividade social. Estudo de avaliação normativa e pesquisa avaliativa, sendo adotada abordagem quanti-qualitativa. O cenário foi o CR, em RP/SP, em seu espaço funcional e organizacional de operação das ações regulatórias do sistema de atenção, implantado na Secretaria Municipal da Saúde. As fontes primárias, produzidas junto aos trabalhadores de diferentes categorias profissionais que atuavam na gestão e no nível operacional do CR, foram coletadas por meio de entrevista estruturada tendo como eixo temático: implantação do CR, sua função de ferramenta operacional para atenção básica e a relação entre a intervenção proposta e os resultados alcançados. As fontes secundárias foram: documentos oficiais existentes sobre o CR, Atas do Conselho Municipal de Saúde; artigos de jornais locais, Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar do DATASUS. Para organização dos indicadores de análise...

Equidade no acesso aos cuidados de saúde : resultados de dois inquéritos realizados à população

Remoaldo, Paula Cristina Almeida; Costa, Maria Elisabete S.
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: info:eu-repo/semantics/conferenceobject
Publicado em //2002 Português
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O presente artigo analisa a temática da acessibilidade, sobressaindo os resultados inerentes a dois inquéritos à população de dois concelhos representativos do distrito de Braga (Guimarães e Cabeceiras de Basto) e inserindo-se num projeto de investigação desenvolvido na Universidade do Minho e em parceria com a sub-região de Saúde de Braga durante o período de Abril de 1999 e Outubro de 2002. O projecto desenvolvido teve como objectivos principais realizar um levantamento exaustivo das unidades de saúde públicas e privadas existentes nos Concelhos de Guimarães e de Cabeceiras de Basto e aferir qual é o grau de acessibilidade da população residente nestes dois concelhos aos cuidados privados e públicos de saúde. Neste artigo vamos considerar alguns elementos circunscritos às vertentes física, estrutural e funcional de acessibilidade, assim como alguns aspectos relacionados com a satisfação com os Cuidados de Saúde Primários; Universidade do Minho

Lista de espera cirúrgica : o impacto do PECLEC

Costa, Carla Fátima de Jesus Oliveira Gomes da
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: masterthesis
Português
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106.02%
A procura de cuidados de saúde tem vindo a aumentar desde que a medicina moderna existe. Ao mesmo tempo, o aumento dos custos de saúde significa na maioria dos países europeus executar reformas na área da saúde atendendo a questões como os custos, fazendo com que os sistemas se tornem mais eficientes e eficazes, garantindo um acesso equitativo à população. O espaço entre o que os serviços de saúde podem proporcionar e os custos a suportar, tem gerado uma demora que tem vindo a afectar inúmeros pacientes que ficam sujeitos a uma lista de espera de forma a submeter-se a uma intervenção cirúrgica. O presente trabalho incide no Programa Especial de Recuperação das Listas de Espera (PECLEC) e tenta demonstrar que de facto os doentes com grandes tempos de espera são retirados da lista ao abrigo deste programa. Contudo, a sua aplicabilidade torna-se questionável uma vez que não se constata existir uma rentabilização dos tempos operatórios agendados. Inicia-se por uma breve resenha histórica do referido programa com intenção de permitir o seu enquadramento. Após uma caracterização do Serviço Nacional de Saúde e os desafios que lhe são colocados, abordamos as questões do acesso e da equidade que afinal estão intimamente relacionadas com as listas de espera. Com uma descrição do funcionamento do mercado da procura e da oferta dos cuidados de saúde...

Serviços de interesse geral e coesão territorial: o caso da saúde

Santinha, Gonçalo Alves de Sousa
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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116.03%
De uma forma simples, esta é uma tese que associa a dimensão territorial à formulação de políticas públicas no âmbito dos Serviços de Interesse Geral, expressão atualmente utilizada no seio da Comissão Europeia em substituição do termo Serviços Públicos. O ponto de partida é o de que, particularmente nas últimas duas décadas, estes serviços tiveram de se adaptar a um mundo em mudança, quer ao nível das tendências políticas, quer do ponto de vista dos constrangimentos financeiros. A decisão sobre a afetação e distribuição de recursos tem, por isso, obtido uma atenção crescente no domínio das políticas públicas. Contudo, as decisões sobre a natureza, a abrangência e a distribuição dos recursos a prestar são complexas, envolvendo, não só critérios técnicos, mas também julgamentos de valor e a criação de consensos políticos. Esta questão é ainda mais premente numa conjuntura, por um lado, de contenção de gastos, no qual a procura de eficiência ganha maior preponderância, e, por outro, de incremento das próprias expectativas dos cidadãos, em que a ideia de equidade é valorada. Atendendo a este contexto, é natural que em diversos processos de tomada de decisão haja alguma tensão entre estes dois princípios...

Cuidados de saúde primários: as regras do jogo

Vital, Emanuel; Teixeira, João
Fonte: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Publicador: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /05/2012 Português
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Enquadramento – A reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) é um facto irreversível. Uma “onda” de reforma percorre igualmente grande parte dos países ocidentais exigindo uma reflexão sobre o processo. Objetivo – Descrever a reforma em curso nos CSP e identificar os potenciais factores de sucesso e insucesso dos serviços públicos de cuidados de saúde primários. Metodologia – Análise crítica da literatura. Resultados e conclusões – A eficiência, eficácia e equidade de acesso aos cuidados de saúde são insuficientes. Mudanças organizacionais estão a ser operadas alterando as relações e a cooperação inter?profissional e inter?organizacional. É evidente a tensão que existe entre as partes envolvidas. Novas formas organizacionais estão a ser criadas para garantir a viabilidade das reformas e equilíbrio dos sistemas. O novo modelo organizacional, se pretender garantir a sustentabilidade e a viabilidade dos cuidados primários, deverá assentar num equilíbrio de gestão de recursos e numa estratégia de saúde para todos que não significa saúde para tudo. ABSTRACT: Background – Primary Health Care (PHC) reform is a fact in several countries and is happening also in Portugal demanding a reflection on the process. Aim – To describe the PHC reform and to identify the factors of success or potential failure in PHC public services. Methods – Critical appraisal of the literature. Results and Conclusions – The efficiency...

Cidadania e diversidade em saúde: necessidades e estratégias de promoção de equidade nos cuidados

Padilla, Beatriz; Hernández-Plaza, Sónia; Freitas, Cláudia de; Masanet, Érika; Santinho, Cristina; Ortiz, Alejandra
Fonte: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Publicador: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /07/2013 Português
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Este artigo introduz o conceito de cidadania associado à sua concretização no âmbito da saúde em contextos de diversidade. Conjuga resultados de vários projetos de investigação de cariz qualitativo como forma de ilustrar algumas das estratégias concebidas pelo Estado e pela sociedade civil em resposta às mudanças trazidas pelas migrações internacionais. Assim, identificam-se as necessidades da população, as barreiras de acesso aos cuidados de saúde, as principais fontes de desigualdades e iniquidade e algumas das estratégias desenvolvidas na promoção da equidade em saúde, alertando para a importância de levar em consideração as questões culturais e as de índole socioeconómica.; This article introduces the concept of citizenship and its achievement in the field of health in contexts of diversity. It conjugates findings from several qualitative research projects illustrating some strategies conceived by the State and civil society in response to changes brought by international migrations. Thus, we identify population’s needs, barriers accessing health services, the main sources of inequalities and inequities and some strategies developed to promote equity in health, highlighting the importance of both cultural and socio-economic issues.

Análise dos fatores associados à utilização de cuidados médicos por doentes hipertensos

Pinheiro, Bernardete Andrade
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2013 Português
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Tese de mestrado em Bioestatística, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2013; A equidade no acesso aos cuidados de saúde é um dos pressupostos básicos do sistema de saúde português, no entanto barreiras ao acesso persistem, sendo necessária a implementação de estratégias que reduzam estas desigualdades. Existem alguns estudos direcionados para analisar os determinantes da utilização de cuidados médicos em Portugal, no entanto análises que estudem estes fatores na população hipertensa são escassas. Este estudo pretende analisar os fatores que determinam a utilização de cuidados médicos, motivados pela hipertensão, em duas coortes de doentes hipertensos, seguidos nos Cuidados de Saúde Primários. Foram analisados os dados provenientes do estudo DIMATCH-HTA, um estudo observacional longitudinal em duas coortes, imigrantes e não imigrantes. A variável indicadora do consumo de recursos foi o número de consultas médicas, autoreportadas, por motivos relacionados com a hipertensão nos três meses anteriores a cada entrevista. A variável foi recolhida em quatro momentos distintos, 3,6,9 e 12 meses após entrada no estudo. As variáveis explicativas consideradas foram idade...

Acessibilidade e perceção de equidade nos cuidados de saúde primários no concelho de Vila Real

Mateus, Sónia Fidalgo
Tipo: masterthesis
Português
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Dissertação de Mestrado em Enfermagem Comunitária; Introdução: Os cuidados de saúde primários afiguram-se como a porta de entrada dos indivíduos no sistema de saúde, devendo ser universalmente acessíveis a todos. A evidência mostra que a implementação deste nível de cuidados de forma sólida permite a obtenção de melhores resultados em saúde, nomeadamente na redução das iniquidades em saúde. O desenvolvimento das iniquidades baseia-se na distribuição desigual do poder, dos rendimentos e dos bens, que se repercute nas condições de vida das pessoas e, por conseguinte, na sua acessibilidade aos cuidados de saúde e educação. A acessibilidade é um dos importantes determinantes da equidade no estado de saúde. Objetivos: Caracterizar a acessibilidade e a perceção de equidade nos cuidados de saúde primários, analisar os fatores que determinam a acessibilidade e a perceção de equidade e verificar se existe relação entre a acessibilidade e a perceção de equidade. Metodologia: Estudo de natureza quantitativa, de carácter transversal, correlacional-descritivo, realizado entre janeiro e junho de 2012, onde foi aplicado um questionário que avaliou as características sociodemográficas, a acessibilidade e a perceção de equidade nos cuidados de saúde primários...

Cuidados de saúde materna e infantil a uma população de imigrantes

Machado, MC; Santana, P; Carreiro, H; Nogueira, H; Barroso, R; Dias, A
Fonte: Observatório da Imigração, ACIDI Publicador: Observatório da Imigração, ACIDI
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2007 Português
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A proporção de imigrantes nos concelhos de Amadora e Sintra atinge um dos valores mais elevados do país. A equidade na prestação de cuidados tem sido demonstrada como factor de redução das disparidades na saúde que determina a morbilidade e a mortalidade decorrentes da assimetria das populações. Objectivos do estudo – Definir a prevalência dos filhos de imigrantes dos concelhos de Amadora e Sintra; analisar as famílias quanto ao país de origem, integração e procura dos serviços de saúde; avaliar as crianças nos primeiros meses de vida quanto à morbilidade e mortalidade; relacionar as características do contexto físico e social com a saúde/doença. Metodologia – A população estudada é constituída por 1979 nados-vivos e 10 nados-mortos, cujo nascimento ou admissão na sala de partos ocorreu no Hospital Fernando Fonseca (HFF). Resultados – As famílias dos recém-nascidos dos concelhos de Amadora e Sintra que nasceram no HFF são, genericamente, mais privadas sociomaterialmente do que a população da Área Metropolitana de Lisboa e as dos imigrantes estão, ainda, em situação de maior desvantagem. A fragilidade/vulnerabilidade dos imigrantes revela-se nos maus resultados em saúde. Houve maior mortalidade fetal e neonatal e mais patologia durante a gravidez...

Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa

Viana, Vanessa Ranieri Cervinho
Fonte: Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Nova de Lisboa Publicador: Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Nova de Lisboa
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2008 Português
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Introdução: A utilização de serviços de saúde tem implicações importantes para o estado de saúde das populações. As políticas de imigração adoptadas nos países de destino têm influência no estado de saúde das comunidades imigrantes. Políticas que limitam o acesso de imigrantes aos cuidados de saúde aumentarão a vulnerabilidade e os riscos na saúde. Apesar da imigração promover uma série de rupturas na vida do sujeito, migrar, por si só, não pode ser considerado como factor de risco no âmbito da saúde e da saúde mental. O peso dos determinantes socioeconómicos tem ganho relevância no estudo das migrações, estado de saúde geral e mental. Isto porque, em geral, os imigrantes estão em situação mais precária do que a população autóctone. O estatuto socioeconómico baixo, as condições precárias de habitação e de trabalho, a falta de suporte social e a irregularidade jurídica são indicadores de risco acrescido para a saúde mental. Neste sentido é um desafio de monta os governos estabelecerem medidas sustentadas e, simultaneamente, integradoras dos imigrantes. Em Portugal, considera-se que há escassez de estudos relacionados com a área das migrações e da saúde.Metodologia: Estudo exploratório...

Equidade na saúde e nos cuidados de saúde : migrantes e não migrantes na infecção de VIH/SIDA em Portugal 

Baleizão, Andreia
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2010 Português
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156.31%
RESUMO - Este estudo tem como objectivo analisar a questão da equidade em saúde e nos cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes no contexto da infecção de VIH/SIDA. A equidade em saúde e nos cuidados de saúde são valores de justiça distributiva. Este princípio representa um direito essencial para atingir uma melhor saúde e preocupa-se com a redução das desigualdades injustas em saúde e nos cuidados de saúde entre classes socioeconómicas. Os migrantes podem ser mais propensos a piores níveis de saúde do que os não migrantes devido a desigualdades sociais, na infecção por VIH/SIDA. Há escassez de estudos sobre a equidade em saúde e nos cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes, aplicado ao contexto de VIH/SIDA em Portugal. Este é um país recente de migração e apresenta um aumento do número de casos de VIH/SIDA. O desenvolvimento deste estudo é importante para uma melhor compreensão da realidade da equidade em saúde e cuidados de saúde entre migrantes e não migrantes. Para a metodologia deste estudo, foram utilizados os dados da notificação obrigatória dos casos de VIH/SIDA em Portugal. A nacionalidade foi utilizada como aproximação ao estatuto de migrante. Através deste estudo empírico...

Pagamento em função do desempenho nos cuidados de saúde primários : três serviços nacionais de saúde, três experiências

Sousa, Elisabete Maria de Jesus Teixeira de
Fonte: Universidade Nova de Lisboa. Escola Nacional de Saúde Pública Publicador: Universidade Nova de Lisboa. Escola Nacional de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2011 Português
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136.02%
RESUMO – A atribuição de incentivos financeiros em função do desempenho e do alcance de metas de qualidade, aos prestadores e especificamente aos médicos constitui um dos principais paradigmas das reformas dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) que ocorrem em diversos países. O pay for performance (P4P) - pagamento em função do desempenho tem sido considerado, a nível internacional, como uma estratégia capaz de imputar mais qualidade, eficiência, acessibilidade e equidade aos CSP, pilares fundamentais na prossecução dos objectivos dos sistemas de saúde. Recompensar financeiramente os prestadores de cuidados pelos resultados em saúde e pela concretização de metas específicas, que reflectem prioridades assistenciais é uma forma de promover a satisfação profissional e estimular o envolvimento no processo de cuidados e nas novas formas de governação clínica. O interesse em desenvolver uma comparação internacional e em particular, através de três sistemas de saúde com serviço nacional de saúde (SNS) no âmbito da caracterização do impacto da implementação do P4P nos CSP prende-se com a importância atribuída aos contributos das experiências do P4P decorridas em diferentes países, onde os mesmos objectivos foram procurados de formas diferentes e obtiveram resultados diferentes. A implementação de programas de P4P no Reino Unido...

Transplante renal : desigualdades no acesso

Oliveira, Paula
Fonte: Universidade Nova de Lisboa. Escola Nacional de Saúde Pública Publicador: Universidade Nova de Lisboa. Escola Nacional de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2011 Português
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105.92%
RESUMO - Em Portugal estima-se que existam cerca de 14 mil insuficientes renais crónicos e estima-se que em 2025 sejam 24 mil. As alternativas de tratamento são: hemodiálise, diálise peritoneal ou o transplante renal. Das alternativas de tratamento, o transplante renal é considerado a melhor alternativa terapêutica proporcionando melhor qualidade de vida, aumentando a sobrevida dos doentes, caracterizando-se por ser menos oneroso e por apresentar melhor custo- efectivo, quando comparado com hemodiálise ou diálise peritoneal. Portugal situa-se entre os primeiros da Europa, relativo ao número de transplantes renais efectuados (56,1 por milhão de habitante), em 2010 efectuaram-se 573 transplantes renais. Apesar disso, muitos são os doentes que continuam em lista de espera a aguardar transplante, em média os doentes esperam cerca de dois a três anos por um transplante renal, quando o tempo ideal seria três a seis meses. Por outro lado, estudos internacionais demonstram que existem desigualdades no acesso ao transplante renal, assim à semelhança de outros países torna-se pertinente estudar a realidade portuguesa em relação à temática da desigualdade no acesso, dado o objectivo primordial do Serviço Nacional de Saúde de garantir a equidade nos cuidados de saúde. Este trabalho tem como objectivo principal avaliar se factores como o sexo...

Análise comparativa do direito de acesso a cuidados de saúde no serviço nacional de saúde português e sistema de saúde norte-americano (EUA)

Marques, Rita Margarida de Borges Prazeres Carvalho da Fonseca
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2008 Português
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106.09%
RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas...

A importância do terceiro setor na prestação de cuidados de saúde: exemplo da Região Centro de Portugal

Oliveira, Pedro Miguel Lopes de
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2013 Português
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São conhecidas as razões históricas para a presença de entidades do setor social, sem fins lucrativos, na prestação de cuidados de saúde, situação que se manteve após a criação do Serviço Nacional de Saúde, que veio na fase inicial a nacionalizar a quase totalidade dos hospitais pertencentes a essas instituições, na sua maioria Santas Casas da Misericórdia. Hoje, num contexto em que se fala na devolução destes hospitais aos seus proprietários, dada a recessão económica e necessidade de redução da despesa do Estado, torna-se relevante a análise desta problemática. Assim, o presente estudo visa estudar a presença do setor social na prestação de cuidados de saúde na região centro, nos domínios do regime Convencionado, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e do Sistema Integrado de Gestão de Lista de Espera Cirúrgicas. De forma a aprofundar o entendimento desta realidade, optou-se por estudar uma Instituição Particular de Solidariedade Social que recebeu o seu hospital em 1990, tendo-se para tal recolhido dados e testemunhos dos principais intervenientes. Concluiu-se que existem também razões económicas para a evidenciada retoma crescente da presença das entidades do setor não lucrativo na prestação de cuidados de saúde. Tal situação tem vindo a contribuir para a melhoria do acesso e equidade dos cuidados à população...

Fórum: racionamento dos cuidados de saúde. Introdução

Pinho,Micaela Moreira
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2008 Português
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O racionamento explícito dos cuidados de saúde é um dos temas mais importantes em discussão nos meios acadêmicos e políticos nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os artigos apresentados neste Fórum propõem-se a abordar algumas das questões suscitadas por essa problemática. A abordagem é multidisciplinar percorrendo as complexas questões da ética e a contribuição da economia para a reflexão. As análises revelam as especificidades associadas à mudança de uma abordagem implícita de racionar os cuidados de saúde, tradicionalmente dominante nos sistemas de saúde, para um método sistemático e explícito de priorização, em geral, e a potencial incompatibilidade entre os objetivos da eficiência e da eqüidade nas políticas de saúde, em particular. As reflexões do Fórum estão diretamente relacionadas com as correntes discussões em torno das questões "Por que racionar os cuidados de saúde?" e "Como racionar os cuidados médicos?", presentes em todo o mundo.

Cuidados de saúde e território: um debate em torno de uma abordagem integrada

Santinha,Gonçalo
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2013 Português
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As alterações que, essencialmente no decurso da última década, têm surgido nos domínios económico, político e social, com repercussões no âmbito dos serviços de saúde, justificam um repensar dos processos de formulação de políticas da saúde. De facto, este conjunto de alterações coloca em discussão as noções de equidade e eficiência à luz das dinâmicas territoriais, obrigando ao reajustamento das perspetivas teórico-concetuais predominantes e à revisão de estratégias de intervenção vulgarmente utilizadas neste campo. Neste texto, procura esclarecer-se a relação entre cuidados de saúde e território tendo por base dois fatores: a natureza geográfica de acessibilidade aos cuidados de saúde atendendo, quer à dicotomia urbano/rural, quer às recentes tendências de reorganização de vários sistemas de saúde numa ótica de racionalização de recursos e de centralização de serviços, e as implicações no modo como os serviços de saúde passam a organizar-se territorialmente e se articulam, quer entre si, quer com o modelo de organização dos sistemas urbanos existentes. O objetivo é, justamente, refletir sobre esses desafios que, agudizados perante o atual contexto, se colocam às decisões políticas no âmbito dos cuidados de saúde e...