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Evaluation of strategies by the Brazilian Ministry of Health to stimulate the municipal response to AIDS; Avaliação de estratégias do Ministério da Saúde para incentivar a resposta municipal a AIDS no Brasil

GRANGEIRO, Alexandre; ESCUDER, Maria Mercedes Loureiro; CASTILHO, Euclides Ayres de
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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The aim of this study was to evaluate strategies by the Brazilian Ministry of Health to expand the municipal response to AIDS. Cities "included" and "not included" in Federal strategies for "municipalization" of the response were compared according to the response profile and trends in the epidemic. Multinomial logistic regression was used, among other statistical procedures. Municipalities included from 1994 to 1998 showed higher chances of providing HIV diagnostic testing [OR = 15.0; 95%CI: 5.6-40.1], of having AIDS services [OR = 18.4; 95%CI: 8.4-40.5], and reducing cases involving heterosexual [OR = 3.1; 95%CI: 1.4-7.3], homosexual/bisexual [OR = 3.0; 95%CI: 1.4-6.2], and IDU transmission [OR = 6.6; 95%CI: 2.9-14.9] as compared to those "included in 2003" and "not included". There were no associations between the included Municipalities, greater coverage in prevention, the reduction in cases due to vertical transmission or blood transfusion, or mortality rates. Municipalities with a more structured response were associated with better results. The findings suggest that the municipalization policy contributed to improvement in the local response to AIDS.; Avaliar as estratégias do Ministério da Saúde para ampliar a resposta municipal a AIDS. Cidades "incluídas" e "não incluídas" nas estratégias federais de municipalização foram comparadas segundo perfil da resposta e da epidemia. Regressão logística multinomial foi usada...

"Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no Brasil"; Municipality, federation and education: history of institutions and political ideas in Brazil.

Araujo, Gilda Cardoso de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/06/2005 Português
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Trata-se de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Busca-se analisar como as idéias de município e de federação e a organização da educação foram se configurando no cenário político e institucional brasileiro e como ganharam materialidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que representou o ponto de convergência entre essas instituições políticas e a organização do ensino brasileiro. Com base no aporte teórico da Ciência Política, o trabalho discute os fundamentos conceituais e históricos da relação entre federalismo, poder local e educação, a partir da idéia original de federação concebida pelos fundadores do federalismo norte-americano ? James Madison, Alexander Hamilton e John Jay -, dos conceitos de democracia de Alexis de Tocqueville e da idéia de federação total de Pierre- Joseph Proudhom, indicando a inadequação da associação direta que geralmente é feita entre regime federativo, descentralização e democratização. Partindo dessa constatação...

Municipalização dos serviços de saúde e a prevalência de cárie dentária no município de Itapira/SP, no período de 1991 a 2006; Municipality process of health services and dental caries prevalence in the city of Itapira-SP, during the period between 1991 and 2006

Vieira, Vladen
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/10/2007 Português
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27.61%
Introdução. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o processo de descentralização que lhe é inerente levaram à municipalização das ações e serviços de saúde. Esse processo vem tendo impacto sobre as políticas públicas de saúde bucal e contribui decisivamente para a reorientação dos programas odontológicos no âmbito do SUS. Objetivo. Analisar o processo de municipalização da saúde bucal no município de Itapira, SP, no período de 1991 a 2006, e verificar seu impacto sobre os níveis de cárie dentária na população escolar de 7 a 12 anos de idade e o acesso ao tratamento odontológico. Método. Trata-se de estudo de caso complementado por levantamento epidemiológico de cárie dentária, realizado em 2006 (n=704), na área urbana. Dados secundários de dois levantamentos, realizados em 1991 (n=1.159) e 1999 (n=749), foram utilizados na análise. Nos estudos de cárie foi utilizado o índice CPOD (em 1991 conforme proposto por Klein & Palmer; em 1999 e 2006 conforme preconizado pela OMS). Entrevistas com informantes-chave foram realizadas com o objetivo de captar sua percepção da municipalização da saúde bucal e reconstruir essa história, uma vez que documentos oficiais não estavam disponíveis. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi empregada. Resultados. Os profissionais conseguiram perceber na prática os resultados da municipalização...

Avaliação do processo de municipalização do Programa Agita São Paulo; Process municipalization of Agita Sao Paulo Program

Andrade, Douglas Roque
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/04/2010 Português
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O objetivo deste trabalho foi avaliar o processo de municipalização do Programa Agita São Paulo. O método de pesquisa utilizado neste estudo de caso avaliativo foram métodos mistos, utilizando dados quantitativos e qualitativos, dividindo-se em duas fases. A primeira caracterizou-se pela análise documental das ações do PASP descritas em artigos encontrados em periódicos científicos de âmbito nacional e internacional, além de manuais técnicos publicados pelo PASP. A segunda pela análise de entrevistas por telefone utilizando um formulário semi-estruturado aplicado a informantes chaves de três grupos: Sete coordenadores do PASP, 17 interlocutores regionais (IR) do Departamento Regional de Saúde (DRS) e 61 interlocutores municipais (IM). As metas do PASP em relação ao Estado de São Paulo, de aumento das cidades com programas de Atividade Física apesar de não ter ficado claro a linha de base em 2005, parece ter sido atingido, sendo hoje 260 o número de cidades envolvidas como a municipalização do PASP, 40% das cidades do Estado, sendo que 67 cidades obtiveram recursos financeiros federais em 2006 e 2007 e 70% destas são parceiras do PASP. O programa é conhecido por 80% e a estratégia de gestão móbile do modelo ecológico utilizado pelo PASP é conhecida por 52% dos IM. O reconhecimento da participação do PASP e dos DRS no processo de municipalização pelos IM é de 39% e 33%...

Descentralização Federativa e Coordenação Intergovernamental: um estudo sobre a integração dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Trânsito; Federative decentralization and intergovernmental coordination: a study on the integration of Brazilian municipal districts to the National Traffic System

Schmidt, Vera Viviane
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 08/03/2013 Português
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A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competências e declarando também os municípios como membros efetivos da Federação. A Carta e normatizações posteriores redesenharam políticas públicas de forma que sua implementação passasse a ser realizada de modo descentralizado. Esta tese objetiva contribuir para o debate sobre a importância relativa de estados e municípios para a descentralização da política de trânsito, a partir da promulgação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. Os resultados indicam que, dada a prevalência do que denominamos de paradigma fiscalizatório e na ausência de políticas federais de indução à descentralização, os municípios adotaram diferentes estratégias para responder à diretiva da integração municipal ao Sistema Nacional de Trânsito. O tamanho da frota veicular local e as políticas dos governos estaduais orientadas a estimular a municipalização são fatores decisivos no cálculo dos governos municipais para integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito. Dada a ausência do governo federal e o controle sobre recursos-chave para o exercício da fiscalização, cabe aos estados papel preponderante na implementação da municipalização da política de trânsito no Brasil.; The Federal Constitution of 1988 established a new confederated pact in Brazil...

Formação continuada de professores e a municipalização do ensino: o processo de parceria entre municípios e sistemas privados de ensino no Polo 20 da UNCME-SP; Continuing education for teachers and the municipalization of education: the process of partnership between municipalities and private systems of education in the Polo 20 of UNCME-SP

Prado, Gustavo José
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 24/09/2013 Português
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O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar as ações de formação continuada de professores em municípios que compraram materiais apostilados de sistemas de ensino privados, a partir das percepções desenvolvidas pelos gestores das secretarias municipais de educação e pelos professores. A pesquisa se dividiu em dois momentos: 1) levantamento de dados educacionais dos municípios investigados, nos bancos de dados de vários órgãos governamentais que utilizam metodologias quantitativas de coleta e análise de dados; 2) o emprego de abordagem metodológica de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas para a coleta de informações sobre as percepções de gestores e professores das ações de formação continuada realizadas pelas empresas privadas de materiais educacionais via apostilas. As ideias dos agentes de educação foram interpretadas a partir de um referencial teórico pautado em estudos que tentam compreender os fenômenos que se inter-relacionam com o objeto desta pesquisa, tais como: o neoliberalismo, a autonomia, descentralização e municipalização do ensino, pressupostos teóricos relativos à formação continuada de professores. A partir da Constituição Federal de 1988 e da ideia de compartilhamento de poder e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/09)...

Museus históricos e pedagógicos no século XXI: processo de municipalização e novas perspectivas; Historic and Pedagogical Museums in the 21st century: municipalization process and new perspectives

Avila, Ana Carolina Xavier
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 05/09/2014 Português
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No decorrer dos últimos vinte e oito anos, o governo do Estado de São Paulo vem empenhando esforços para o que, atualmente, tem chamado de "municipalização" da Rede de Museus Históricos e Pedagógicos do Estado de São Paulo. Tal conjunto, reconhecido como a primeira e maior rede de museus do País, criado, em sua grande parte, por Vinício Stein Campos - profissional da educação -, ao longo dos anos foi entendido como de caráter eminentemente municipal; a partir disto, compreendeu-se no cerne da Secretaria de Estado da Cultura, que tais acervos deveriam ser legitimamente devolvidos a seus municípios, dadas as suas características e significado junto às comunidades locais. O texto Museus Históricos e Pedagógicos no Século XXI: processo de municipalização e novas perspectivas pretende levantar, registrar e analisar o desenrolar do processo de municipalização dos Museus Históricos e Pedagógicos do Estado de São Paulo, ainda em andamento, e as possíveis modificações que poderá trazer a estas instituições, tanto em aspectos administrativos quanto técnicos e conceituais. A partir de um panorama geral da constituição da Rede de Museus Históricos e Pedagógicos, desenvolvida no decorrer das décadas de 1950...

A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional

Gutierres, Dalva Valente Guimarães
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas como democracia formal. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos seguintes eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização dos trabalhadores em educação e gestão educacional. O estudo constou de análise documental e pesquisa de campo in loco onde foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores educacionais, professores, sindicato de professores e conselheiros educacionais. O estudo demonstrou que a municipalização do ensino em Altamira, ocorrido em 1998, afetou a democratização da educação provocando avanços e recuos à materialidade das ações educacionais. O acesso ao conhecimento foi ampliado, mas a distorção idade-série continua e, em 2006, representava 33,2% no ensino fundamental. Houve aumento das receitas educacionais de 95...

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Arretche, Marta; Marques, Eduardo
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) Publicador: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 455-479
Português
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Este artigo examina a extensão e os determinantes do processo de municipalização da política de saúde no Brasil, com base na análise estatística de dados para 1.643 municípios localizados em diferentes regiões brasileiras. Inicialmente, analisa o alcance de duas dimensões do projeto de municipalização da saúde: a oferta municipal de serviços de atenção básica e a municipalização da gestão da rede hospitalar local. em seguida, discute o impacto de distintas variáveis na decisão municipal em favor da municipalização: porte e localização do município, suas capacidades fiscais, as preferências do eleitorado local, a competição eleitoral, o contexto local para a tomada de decisão, bem como o impacto local da estratégia federal de descentralização.; This article examines the extension and the determinants of the municipalization of health public policies in Brazil, using the results of a statistical analysis of data from 1,643 municipalities located in different Brazilian regions. We start by analyzing the importance of two dimensions of the process of decentralization of health public policies in recent Brazil: the municipal offer of basic health care services...

Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo modelo

Adrião, Theresa
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 79-98
Português
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Este trabalho propõe-se a refletir sobre o conteúdo e as implicações, para a oferta da educação básica, de duas das principais medidas que sustentaram a reforma da educação paulista implantada pelo primeiro governo de Mario Covas (1995-1998). São elas: a reorganização das escolas da rede estadual e a política de municipalização do ensino fundamental mediante a adoção de convênios.; This paper is aimed at fostering a reflection about the contents of two educational measures and their implications for basic education supply in the state of São Paulo. They are the reorganization of schools within the state educational system and the policy of municipalization of elementary education through the adoption of partnerships, two of the main measures that supported the educational reform implemented by governor Mário Covas between 1995 and 1998.

Reforço escolar e estudos de recuperação na rede municipal de ensino: o percurso entre o dito e o feito

Vasconcelos, Ana Claudia Celice Alves
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis Formato: 153 f.
Português
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Pós-graduação em Educação - FFC; O presente estudo tem como objetivo principal analisar as dimensões da proposta oficial de reforço escolar e estudos de recuperação de aprendizagem, no município de Araçatuba-SP, envolvendo o processo de formulação e os elementos que compõem a implementação desta proposta em escolas do ensino fundamental. Os estudos de recuperação e reforço foram instituídos pela Lei Federal 5.692/71 e sofrem diversas alterações e adaptações ao longo das décadas de 1980 e 1990. Com o processo de municipalização do ensino, desencadeado a partir da EC nº 14/96 e da LDB 9.394/96, esses estudos são de responsabilidade das respectivas redes municipais. O Projeto de Reforço e Recuperação, o PRR, é uma ação da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada, então, por uma resolução própria, voltada para o atendimento de todos os alunos das primeiras séries do ensino fundamental que apresentam defasagens no processo de aprendizagem. Ao optar por uma abordagem qualitativa, investigou-se duas escolas de ensino fundamental desta rede, focalizando o funcionamento do reforço e da recuperação em diferentes realidades. Foi constatado um claro processo de ressignificação e apropriação da proposta oficial...

Municipalização das ações de vigilância sanitária em Marília - SP

Beloni, Margarete
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis Formato: 190 f.
Português
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17.95%
Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB; O estudo descreve a municipalização das ações de vigilância sanitária, em Marília, São Paulo, e identifica determinantes políticos, técnicos e administrativos que conformaram o processo, segundo a percepção dos sujeitos envolvidos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sendo a entrevista escolhida como técnica para coleta dos dados. A entrevista foi orientada por um roteiro composto por questões específicas, previamente formuladas. Foram entrevistados doze sujeitos oriundos do serviço de vigilância sanitária do município de Marília, da divisão de vigilância sanitária da DIR-XIV-Marília e da direção do sistema de saúde local e regional. Para a análise dos dados, foi adotada a técnica de análise de conteúdo que possibilitou a construção de cinco categorias empíricas: a) movimento de mudança; b) qualificação dos recursos humanos; c) perda de espaço e poder na municipalização; d) conflito nas relações de trabalho; e) organização gradativa do serviço de vigilância sanitária municipal. A análise permitiu compreender que as determinações legais não foram suficientes para garantir a municipalização, de fato, da vigilância sanitária, e ainda, que o processo foi gradativo e pontuado de conflitos e indefinições. O processo de municipalização das ações de vigilância sanitária se deu sem que estivessem claramente definidas atribuições...

Gestão municipal, qualidade de ensino e a avaliação do rendimento escolar: um estudo do município de Cosmorama

Figueiredo, Dione Maribel Lissoni
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 375 f. : il.
Português
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR; Esta tese tem como objeto de estudo o Sistema de Avaliação do Município de Cosmorama, situado na Região Noroeste do Estado de São Paulo. A análise leva em conta o contexto histórico latino-americano no cenário do mundo globalizado. Para tanto, realiza a análise da trajetória das reformas educacionais dos países da América Latina nos últimos dez anos, o desempenho que os organismos internacionais, como o Banco Mundial têm neste contexto. Identifico os instrumentos de avaliação externa de ensino e sua contribuição para a avaliação de sistemas na América Latina, Brasil, São Paulo e, em particular, no município de Cosmorama. Apresenta e analisa o processo de descentralização, municipalização e gestão democrática como eixos norteadores da pesquisa. Os dados quantitativos serviram de base para a análise de um corpus constituído de dados estatísticos compilados que se referem aos resultados de testes do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP); Prova Brasil; resultados do Projeto Gestão para o Sucesso Escolar e em especial do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar Municipal de Cosmorama (SAREM). Nas considerações finais constata a relevância metodológica...

O processo de municipalização do ensino no estado de São Paulo: uma análise do seu desenvolvimento na região de governo de Marília

Militão, Silvio César Nunes
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 228 f. : il. color.
Português
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Pós-graduação em Educação - FFC; Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e aplicação de entrevista semi-estruturada, o trabalho em tela analisa o recente processo de municipalização desencadeado no Estado de São Paulo, sobretudo por força da legislação federal aprovada no final de 1996 e das medidas educacionais adotadas e implementadas em nível estadual a partir de meados da última década. Analisa, em particular, o processo de municipalização que se desenvolve na Região de Governo de Marília. Examina, inicialmente, como as medidas de âmbito estadual contribuíram para alavancar o processo de municipalização que se encontrava estagnado há anos no Estado e, em seguida, mostra como o mecanismo do FUNDEF fruto da legislação federal de 1996 induziu claramente à municipalização do ensino fundamental. Na seqüência, revela a crescente participação dos municípios paulistas na oferta pública deste ensino no período de 1995 a 2005, especialmente no tocante às séries iniciais. Demonstra que o processo de municipalização levado a efeito na Região em estudo segue tendências semelhantes àquelas verificadas no conjunto dos municípios do Estado de São Paulo, tais como: decisão pela adesão à municipalização motivada pelo enfoque economicista; clara preferência das administrações municipais pela municipalização das matrículas das séries iniciais; coexistência de duas redes públicas destinadas ao atendimento dos dois ciclos do ensino fundamental; municipalização do ensino materializada predominantemente por meio de celebração de convênio de parceria. Em seguida...

A (re)invenção da municipalização do ensino : o avesso e o direito na representação social dos responsaveis pela gestão do ensino fundamental publico no Municipio

Iginia Caetana Finelli Silva
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/02/2003 Português
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trabalho defende-se a tese que a municipalização do ensino, implantada no Brasil por força da Emenda Constitucional n° 14/96, da Lei Federal n° 9394/96 e disciplinada pela Lei Federal n° 9424/96, não se constitui numa inovação na política educacional brasileira. Mais do que um processo descentralizativo de devolução social, ela se apresenta como uma retomada da tradição de responsabilizar a administração local pelo ensino das primeiras letras. Cotejam-se os dispositivos da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto à questão do direito à educação, assim como os modelos de Estado de Bem Estar e Neo-liberal, que lhes serviram de inspiração política. Uma pesquisa de campo, realizada em quatro municípios da Região Metropolitana de Campinas, sugere qual seja a representação social da municipalização do ensino dos responsáveis pela gestão do ensino fundamental público no município.; In this paper we defend the idea that the education municipalization, implemented in Brazil by means of E. C. (Constitucional Emend) n° 14/96, of L. F. (Federal Law) n° 9394/96 and settled by L. F. (Federal Law) n° 9424/96 is not an innovation in the Brazilian educacional policy. It presents itself as a coming back to the tradition of making local (city) administration responsible for initial grades...

O processo de implantação do sistema de municipalização de ensino de Arica (Chile)

Luis Nelson Cornejo Sanchez
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em //1987 Português
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Uma necessidade fundamental de nossa época é a transferência de funções e tarefas do governo central às unidades de governos locais em muitos países. O governo militar chileno fez uma reforma administrativa e política no sentido do fortalecimento de suas unidades de governo local, especialmente das Prefeituras. O objetivo geral deste estudo histórico descritivo foi analisar o processo de implantação do modela de descentralização da educação no Chile, efetiva do através da municipalização do governo das unidades educativas de Arica. Em síntese, as dimensões dos problemas da descentralização do sistema educacional chileno que pretendemos pesquisar foram: a) Que modelo de descentralização está sendo implantado no caso do Chile? b) Qual é o marco teórico-político e as diretrizes básicas que norteam este modelo? c) Quais têm sido os efeitos imediatos da implantação deste modelo a nível local? d) Representa este modelo uma autêntica descentralização ou apenas uma pseudo-descentralização? Os principais resultados desta pesquisa foram: 1º) O novo modelo de administração educacional implantado no Chile não representa urna efetiva descentralização. O governo chileno desenvolve apenas um processo de descentralização financeira...

O financiamento na educação pública e seu impacto na quantidade dos serviços ofertados no ensino fundamental municipal dos Municípios do Estado de São Paulo entre 1999 e 2006; The financing in the public education and the impact amount on the offer at fundamental education of the Municipal districts in São Paulo State between 1999 and 2006

Sandro Gustavo Golçalves Cano
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 05/04/2010 Português
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Este estudo faz uma análise de algumas questões relacionadas à oferta dos serviços educacionais, particularmente infra-estrutura e recursos humanos, para o ensino fundamental municipal de municípios paulistas selecionados no período 1999-2006. A escolha do período refere-se à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ? Fundef. Com o intuito de analisar a influência do Fundo na oferta dos serviços educacionais, foram analisados a oferta dos serviços de bibliotecas, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, salas para TV e vídeo, quadras de esportes, escolas com acesso à Internet, que configuram a análise em infra-estrutura. Em relação a análise de recursos humanos, o estudo se concentrou no total de professores com curso superior completo e no total de alunos por turma. Os municípios selecionados para o estudo foram àqueles que receberam, ininterruptamente, recursos do Fundef. Após essa seleção foi analisada a situação fiscal dos municípios frente ao Fundo, o que originou dois grupos para a análise: (i) superavitários e (ii) deficitários. Determinou-se em seguida os graus de municipalização de cada município (matrículas municipais em relação a matrículas totais do município) que originou quatro graus de municipalização: (i) alto...

A municipalização do ensino em municípios de pequeno porte : a Região de Taquaritinga (1998-2009); The municipalization of education in small size municipalities : Taquaritinga region (1998-2009)

Vitor Hugo Pissaia
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 25/02/2011 Português
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O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei 11.494/07), sob a perspectiva de gestão educacional em Municípios de Pequeno Porte, vem evidenciando alguns entraves/problemas de um lado, perspectivas e possibilidades de uma gestão autônoma municipal, bem como a proximidade entre dirigentes municipais e gestores institucionais /educadores/comunidade, do outro. O caráter descentralizador que se instalou nos Municípios parece relativo no processo de Municipalização do Ensino Fundamental no estado de São Paulo, apesar da transferência de responsabilidade, com mecanismos utilizados para implementação (FUNDEF/FUNDEB) e com a estruturação da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, para operacionalizar tais implementações. Enquanto elemento facilitador não levou em conta o porte dos Municípios bem como suas situações estruturais e condições financeiro/econômicas, ou seja, tratou a todos no mesmo contexto...

Formação continuada de professores : novos arranjos institucionais após a descentralização do Ensino Fundamental; Continuing education teacher : new institutional arrangements after the elementary school decentralization sumary

Marilú Dascanio Ramos
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/03/2013 Português
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A reforma do Estado, a disseminação do neoliberalismo econômico, a descentralização, as mudanças no papel do Estado e no papel da sociedade civil, a abertura da escola para as camadas sociais menos privilegiadas economicamente e o intenso desenvolvimento econômico e tecnológico marcaram o final do século XX e inauguraram as preocupações com o século XXI (HOBSBAWN, 1995; BALL, 2004). Nesse contexto de profundas mudanças, a qualidade da educação pública fica em evidência, sendo objeto de discussões, projetos e inúmeras políticas públicas. Associada à política de qualidade tem-se a preocupação com a formação continuada do professor, assunto que tem sido alvo das políticas públicas educacionais das últimas décadas. Diante do papel ímpar que os cursos de formação continuada têm assumido na educação brasileira como um meio viável para a melhoria da qualidade do ensino e de valorização docente e, inseridos num regime de colaboração entre os entes federados, observa-se a necessidade de conhecer melhor os sistemas municipais de educação, haja vista que após a municipalização do Ensino Fundamental, as prefeituras tornaram-se responsáveis por uma grande parcela do ensino e, consequentemente, responsáveis pela seleção...

Colaboração intermunicipal em Moçambique : o caso da Província de Inhambane

Machava, Danilo de Almeida Fernandes
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2013 Português
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Dissertação de mestrado em Administração Pública; Em Moçambique no início da década 90 foram desencadeadas profundas reformas no domínio político, económico e social, e que foram extensivas à administração pública, sendo a descentralização parte integrante. Em 1996 a Constituição foi emendada e em consequência foi aprovada a Lei n.º 2/1997 - Lei das Autarquias, o que marcou o início efetivo do processo de municipalização moçambicano e continua sendo o regulador do funcionamento dos municípios. Assim, em 1997 através de um processo eleitoral local foram criados os primeiros trinta e três municípios e em 2008 criados de mais dez, totalizando atualmente quarenta e três municípios. O presente estudo analisa o grau de colaboração entre os municípios moçambicanos, tendo para essa análise tomado como amostra os quatro municípios criados na província de Inhambane desde o início do processo de municipalização, nomeadamente, Inhambane, Maxixe, Vilankulo e Massinga. Especificamente analisa de que forma é feita a colaboração, se é efetuada de modo formal dentro de uma estrutura existente ou de forma informal e esporádica e procura identificar a quais são as principais formas de colaboração entre os municípios de Inhambane. Para a realização foram usados dados qualitativos e para sua obtenção a técnica de recolha usada foram as entrevistas semiestruturadas...