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Política pública e educação em Princesa Isabel/pb : tensão dos opostos entre 2000-2008

Lima, Clodoaldo José de
Tipo: masterthesis
Português
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Esta pesquisa analisa as políticas públicas para a educação básica no município de Princesa Isabel/PB e tem como objeto de investigação a análise das políticas implementadas no período de 2000 a 2008, cujo tema central se refere à tensão dialética entre gestores e professores no fenômeno da educação político-prática municipal. A pesquisa em seu contexto evoca uma leitura reflexiva das matizes que integram a construção do processo educacional, partindo-se da concepção de Estado, de sociedade e de política como direito público subjetivo garantido pela Constituição Federal de 1988, até a identificação das ações políticas efetivamente implementadas pelo município no recorte temporal citado. O problema constitutivo emerge na seguinte forma expressiva: a política pública e a educação em Princesa Isabel formaram uma unidade dual do processo educativo entre 2000-2008? Tendo em vista ter sido dado prioridade à construção e implementação do eixo político-pedagógico, o método dialético aparece em todo o texto, mais explicitamente na dialética de leitura, quando se promove a leitura dos instrumentos de recolha de dados onde se faz uma análise criteriosa da tensão dialética constatada entre os opostos...

Uma análise de discurso da política pública federal de educação ambiental; A discourse analysis of the Brazilian public policy on environmental education.

Luca, Andréa Quirino de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/08/2013 Português
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Esta pesquisa, que se localiza no terreno da Educação Ambiental, tem como perspectiva teórico-metodológica a Análise de Discurso de linha materialista, e visa à discussão das políticas públicas federais em Educação Ambiental. Procuramos compreender a historicidade de documentos referenciais dessa política pública de educação ambiental do Brasil, entre eles o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), o Programa de Formação de Educadoras(es) Ambientais: por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade (ProFEA), e Coletivos Educadores. Procuramos, também, dar visibilidade aos pré-construídos e condições de produção que sustentam esse discurso. Realizamos também uma análise materialista do discurso de educadores ambientais que participaram do processo de formação de um Coletivo Educador (instrumento da política pública federal de EA), mais especificamente do COEDUCA (Coletivo Educador Ambiental de Campinas, SP). Tal análise buscou compreender se houve abertura de processos simbólicos de deslocamento no sentido de coletividade, em oposição aos sentidos da individualidade colocados por esta sociedade capitalista. Apresentamos os pressupostos do referencial teórico-metodológico...

Programa de revialização de nascentes em ambiente urbano: estudo de caso do processo de criação e consolidação de uma política pública em São José dos Campos, SP; Revitalization program of springs in urban environment: a case-study of the consolidation and creation process of a public policy in São José dos Campos, SP

Penido, Andrea Sundfeld
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/08/2013 Português
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O estudo de caso do processo de criação e consolidação do Programa de Revitalização de Nascentes (PRN) analisa uma política pública para revitalizar nascentes em ambiente urbano por intermédio de práticas conservacionistas, iniciada no município de São José dos Campos SP, em 2006. A pesquisa abrange o período de 6 anos, de 2006 a 2012. Segundo a Prefeitura Municipal de São José dos Campos/Secretaria de Meio Ambiente (2012) estão em processo de revitalização 33 áreas de preservação permanente (APPs) de nascentes, onde foram plantadas mais de 45.000 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, totalizando, aproximadamente, 230.000 m2 de áreas reflorestadas no ambiente urbano do Município. O PRN possui um Programa de Educação Ambiental específico, do qual participaram no período de análise 29 escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal), duas Unidades da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas e uma Organização Não Governamental. A pesquisa visa, então, contribuir para a definição de bases conceituais e metodológicas para o estabelecimento de políticas públicas para revitalização de nascentes pautadas em processos participativos. Para avaliar o desempenho do PRN, inicialmente...

Transferências intergovernamentais e seus impactos para a gestão da política pública de educação : análise sobre o caso do município do Rio de Janeiro, no período 2002/2011

Souza, Elen Barreto Araujo de
Tipo: dissertation
Português
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O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferências intergovernamentais, dadas algumas de suas características específicas, na formulação e implementação da política pública de educação. As transferências intergovernamentais são entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distorções intrínsecas aos seus mecanismos de arrecadação e de execução de determinadas competências pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que é papel do Estado, enquanto provedor de serviços e bens públicos, otimizar a prestação dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferências intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no orçamento municipal, bem como nas decisões de política pública, analisando-se, especificamente o caso da educação. Para tanto, utiliza-se o caso do município do Rio de Janeiro, ao longo do período 2002/2011, como referência para o estudo, uma vez que este é um município de relevância no cenário nacional e sua experiência pode refletir a situação vivida por outros municípios, bem como servir de inspiração para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opções de política são tomadas em razão dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possível perceber que...

Análise dos efeitos da judicialização da política pública de educação infantil: o caso de Santo André (SP)

Santos, Marinella Burgos Pimentel dos
Tipo: report
Português
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O presente estudo tem como foco a análise dos efeitos da judicialização da política pública de Educação Infantil, com base nas informações referentes ao Município de Santo André, região metropolitana de São Paulo. O estudo traça um panorama geral sobre o processo de judicialização das políticas públicas e o marco referencial da Educação Infantil pública no Brasil. Em um segundo momento o estudo avança para a análise das informações sobre a influência da judicialização da política pública de creches municipais diretas de Santo André, e aponta relações entre a disponibilidade de vagas na rede pública municipal a partir das liminares e a distribuição total das vagas. No final, apresentam-se alguns apontamentos relevantes para o debate sobre a judicialização da política pública de Educação Infantil.

Política pública e educação inclusiva : o lugar das salas de recursos multifuncionais : estudo de caso sobre o município de Candelária

Silveira, Luzia Aparecida da
Tipo: trabalho de conclusão de especialização Formato: application/pdf
Português
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O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o desenvolvimento da política pública de educação inclusiva para alunos com necessidades especiais, no âmbito da rede municipal de ensino de Candelária/RS, através da implantação das salas de recursos multifuncionais e como objetivo específico, busca os pontos críticos e dificuldades da implementação destas práticas de educação inclusiva. Na consecução dos objetivos propostos foi utilizada a metodologia de estudo de caso, realizada pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo do tipo qualitativa investigando, através de entrevistas realizadas junto a um grupo de referência formado por profissionais de educação da rede municipal de ensino, a visão predominante sobre o tema entre seus docentes e gestores. A coleta de dados se deu através de questionários com questões abertas, bem como considerados documentos de escrituração escolar como relatórios de efetividade, censo escolar e boletim estatístico. Os resultados indicaram que as ações locais de educação inclusiva para alunos com necessidades especiais, destacando-se as salas multifuncionais, estão ocorrendo em consonância com a legislação e as diretrizes da política nacional de educação inclusiva e que apesar da educação inclusiva estar respaldada e legitimada na legislação nacional...

A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008) : ruptura e/ou continuidade?; The public policy for higher education in Brazil (1995-2008) : rupture and/or continuity?

Cristina Helena Almeida de Carvalho
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 13/01/2011 Português
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O objetivo da tese foi compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2008, por meio do arcabouço teórico da vertente histórica do neoinstitucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurou reconstruir o ambiente multifacetado do processo de gestação da política pública, que tem início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo MEC influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de sete pilares, a saber:autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior.O exame da complexidade de cada um desses elementos possibilitou responder a primeira indagação proposta pela tese. A despeito da agenda sistêmica traduzida nas recomendações do Banco Mundial e da UNESCO...

PRONERA : política pública na educação de assentados (as) da reforma agrária; PRONERA : public policy in the education settlers (the) land reform

Maria Elcineide de Albuquerque Marialva
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 02/08/2011 Português
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O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária ? PRONERA foi criado em 1998, a partir da mobilização dos Movimentos Sociais, em particular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ? MST. Este programa tem como principal proposta alfabetizar e elevar o grau de escolaridade de jovens e adultos de projetos de assentamentos da reforma agrária. Alguns estudos nos fizeram perceber a importância do PRONERA como política pública de educação para a população assentada da Reforma Agrária, tais como os de: Santos (2009) que analisa a atuação dos movimentos sociais como protagonistas de políticas públicas para a Educação do Campo, e Molina (2004) que investigou o que produziu a existência do PRONERA, e qual seu significado para o desenvolvimento sustentável do meio rural. Desse modo, procuramos analisar de que maneira os movimentos sociais obrigam o Estado a assumir políticas públicas para sua população e o que fazem para manter a continuidade dessas ações. Diante disso buscamos estudar o PRONERA enquanto política pública do governo federal, protagonizada a partir da mobilização dos movimentos sociais. Além disso, buscamos analisar quais foram e/ou são as formas de gestão estabelecidas por esse Programa para que ocorra sua permanência. Para verificar como esse processo de mobilização...

A implementação da política pública de educação infantil : entre o proposto e o existente; The implementation of public policies focused in children education : between the proposed and existing

Candida Maria Santos Daltro Alves
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 25/02/2013 Português
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A presente pesquisa teve como objetivo compreender a implementação das políticas públicas voltadas à educação infantil no município de Ilhéus, no período compreendido entre 2006 e 2012. A escolha dessa temática justificou-se pelo fato de que nos últimos anos as ações encaminhadas pelo Poder Público municipal para a Educação Infantil, nessa localidade, podem apresentar diferenciações no que diz respeito à organização, estruturação e aperfeiçoamento das práticas e formulação de políticas públicas relativas ao atendimento e infraestrutura para as crianças da educação infantil. A opção pela esfera municipal se confirmou, ainda, quando se procurou estabelecer a relação entre as políticas macro e micro na configuração específica da Educação Infantil, o que implicou no acompanhamento das políticas sociais pelo poder local. A abordagem metodológica utilizada na pesquisa foi quanti-qualitativa, privilegiando na pesquisa qualitativa os procedimentos metodológicos de dois tipos de levantamentos: pesquisa de caráter bibliográfico e documental e pesquisa empírica. Empregou-se instrumentos metodológicos: levantamento bibliográfico e documental relacionados ao tema; e coleta dos dados junto às Secretarias de Educação...

Política e ação pública : análise da política nacional de educação permanente em saúde

Bravin, Fábio Pereira
Tipo: dissertação / dissertation
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2008.; Este estudo analisa a implicação dos contextos histórico, político e institucional sobre o processo de formulação e desenvolvimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no período de 2003 a 2006. O seu objetivo é identificar e recuperar a relação entre a política e ação pública para o caso específico dessa política pública. Para tanto, utiliza as abordagens de John Kingdom sobre “janelas de oportunidade política”, como referência teórica para explicar o momento e os condicionantes dessa nova formulação, especialmente a relação entre política e ação pública, além do conceito de “coalizões de defesa”, de Paul Sabatier, para analisar a dinâmica do subsistema político relacionado e a influência das idéias e das mudanças políticas sobre o processo de sua implementação. A pesquisa identificou, como núcleos centrais da regulamentação, a gestão democrática, descentralizada e participativa e os princípios da educação permanente em saúde como orientadores da ação pública para a formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Concluímos que a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde...

A política pública de educação ambiental : sentidos e contradições na experiência dos gestores/educadores da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente : gestão do governo Lula (2003-2006)

Tamaio, Irineu
Tipo: tese / thesis
Português
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007.; Esta pesquisa desenvolve uma análise e interpretação do campo de significações que se manifestou na política pública da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, na gestão 2003-2006, no período do primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Visa interpretar e problematizar as concepções de educação ambiental e sustentabilidade em um campo da política pública no âmbito do Estado brasileiro, a partir de documentos oficiais e entrevistas sobre as trajetórias de vida de educadores ambientais que assumiram o papel de gestores e produziram sentidos que se materializaram em ações. O estudo tem as seguintes indagações: como atuar na mudança de um paradigma? A política pública proposta possibilita a emergência de práticas sociais que contribuam para gerar processos contra-hegemônicos de construção de uma nova visão? A pesquisa está ancorada nos referenciais teóricos do conhecimento complexo, a partir de Edgar Morin, e nas concepções de emancipação, participação, formas de luta e hegemonia desenvolvidas por Boaventura de Sousa Santos. O pesquisador foi um dos protagonistas na formulação da política pública estudada...

Das práticas educativas às políticas públicas : tramas e artimanhas pela educação do campo

Rocha, Eliene Novaes
Tipo: tese / thesis
Português
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.; A trajetória da educação do campo é marcada pela luta dos movimentos e organizações sociais e sindicais do campo que têm a terra e a educação como bases de suas lutas. O ponto de partida para este estudo foram as práticas educativas desses movimentos e organizações do campo, que são transformadas em instrumento de pressão para a construção de políticas públicas de educação do campo, definidas como aquelas práticas educativas desenvolvidas para sua organização interna, na construção de princípios e metodologias que colocam a educação como estratégia de formação e transformação humana e ainda contribuem para um processo de organização social dos sujeitos coletivos na luta por direitos. Neste sentido, nosso objetivo central é estudar as categorias “campo”, “políticas públicas” e “desenvolvimento” na sua relação com as práticas educativas dos movimentos sociais do campo, identificando as contribuições para a construção da política pública de educação do campo e sua implementação pelo Estado. Esta é uma pesquisa de caráter qualitativo...

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) como nova institucionalidade na ducação Profissional e Tecnológica (EPT) : uma análise na perspectiva de rede de política pública

Laia, Maria da Glória dos Santos
Tipo: dissertação / dissertation
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.; O presente trabalho traz as primeiras impressões de uma investigação sobre a nova institucionalidade advinda da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) a partir do referencial de análise de rede de política pública conhecido por “policy networks”. Esta institucionalidade se revela como alternativa às múltiplas funções que as novas instituições assumiram com a promulgação da Lei 11.890, de dezembro de 2008. Os principais atores responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Criação dos Institutos Federais denotam que essa abordagem constitui-se como um modelo inovador de governança para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A análise de redes não é recente. A novidade reside no fato de se aplicar os conceitos à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, na busca de dados que permitam estudar as instituições num cenário de mudanças, de complexidade e de continuidades. A expansão da rede federal associada às condições sócio-econômicas vivenciadas pelo país no tempo considerado foram fatores que influenciaram fortemente na decisão por esse modelo. A gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica torna-se o desafio a ser enfrentado não só pelo tamanho que esta rede adquire...

O processo da institucionalização da educação a distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins - IFTO

Silva, Gislene Magali da Silva
Tipo: dissertação / dissertation
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.; A rede federal de ensino profissional está vivenciando a maior expansão de sua história, desde seu início, em 1909. Ao impulsionar um olhar mais profundo para as políticas públicas dentro dos Institutos Federais de Educação - IFs, na utilização da educação a distância no contexto do ensino profissional tecnológico surge a pesquisa com o objetivo de avaliar o processo da institucionalização da política pública de educação a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins – IFTO. A pesquisa é do tipo descritivo, com abordagem e foco na pesquisa qualitativa, abarca o tipo exploratório e teve seu corpus analisado na proposta metodológica da avaliação emancipatória somente nos dois primeiros momentos que tratam da descrição da realidade e da crítica da realidade da educação a distância no IFTO.A descrição da realidade envolveu dois propósitos: situar a regulamentação da educação a distância no contexto profissional tecnológico através de documentos e caracterizar a educação a distância no IFTO. A análise dos resultados indica que os documentos orientadores de ensino do IFTO reafirmam a necessidade de uma nova organização a distância. No entanto...

Educação, formação profissional e certificação de conhecimentos: considerações sobre uma política pública de certificação profissional

Moraes,Carmen Sylvia Vidigal; Lopes Neto,Sebastião
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2005 Português
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Existem, no Brasil, duas formas de certificação, organizadas de acordo com os distintos propósitos, público-alvo e interesses que as orientam. De um lado, a certificação regulamentada do ensino nos seus diferentes níveis, mas mantendo a dissociação entre certificação e formação profissional na "educação profissional básica"; e, de outro, as medidas alinhadas às demandas do mercado, interessadas no reconhecimento formal de competências adquiridas no exercício de trabalho, com o objetivo de aumentar a competitividade. As reflexões aqui realizadas visam contribuir para a elaboração de uma política pública que integre a formação profissional no sistema nacional de educação e normalize a validação das qualificações profissionais no sistema escolar, promovendo a superação da dicotomia entre educação/certificação escolar e formação/certificação profissional, e possibilitando, aos candidatos à certificação profissional, o reconhecimento social e o aproveitamento de seus conhecimentos para fins de continuidade de estudos e de inserção e progressão profissional.

Uma proposta de modelagem de política pública para a redução da violência escolar e promoção da Cultura da Paz

Chrispino,Alvaro; Dusi,Miriam Lucia Herrera Masotti
Fonte: Fundação CESGRANRIO Publicador: Fundação CESGRANRIO
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 Português
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O presente trabalho apresenta um modelo de políticas públicas para redução da violência escolar e promoção da Cultura da Paz, tendo como foco a prevenção e a mediação do conflito. Resulta de trabalho apresentado a uma Secretaria Municipal de Educação de cidade de grande porte do Brasil e, depois aprimorado com discussões envolvendo agentes públicos estadual e gestores do sistema público de educação. Parte da hipótese de que (1) a massificação da escola reuniu alunos distintos e diferentes, (2) que isso naturalmente provoca conflitos e (3) que os conflitos não trabalhados acarretam as situações de violência. Apresenta conceitos, tipologia e ações específicas para a implantação da política pública, bem como o questionário de orientação para discussões e coleta de dados.

Educação do campo nos governos FHC e Lula da Silva: potencialidades e limites de acesso à educação no contexto do projeto neoliberal

Jesus,Sonia Meire S. Azevedo de
Fonte: Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná Publicador: Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2015 Português
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O artigo trata de uma análise sobre as contradições da política pública de educação do campo desencadeada em meio à luta pela Reforma Agrária por parte dos trabalhadores rurais frente ao projeto neoliberal do Governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2002) e Governo Lula da Silva (2003-2010). A análise está pautada pela histórica resistência dos trabalhadores do campo na defesa da garantia do direito à educação pública de qualidade e o papel que os governos tiveram na estruturação de programas e de aprovação de marcos legais que acabaram por dar uma sustentação parcial às demandas. No entanto, como a Reforma Agrária não se materializou e o agronegócio continuou avançando no meio rural, a educação continua sendo a pauta importante dos movimentos sociais para que possam alimentar a esperança e conquistas contra o latifúndio, a exploração, o extermínio e a criminalização dos mais pobres.

A POLÍTICA PÚBLICA DE EXPANSÃO PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENTRE 1995 E 2010: UMA ABORDAGEM NEOINSTITUCIONALISTA HISTÓRICA

CARVALHO,CRISTINA HELENA ALMEIDA DE
Fonte: Editora Autores Associados Publicador: Editora Autores Associados
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2015 Português
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O objetivo do artigo é compreender a relação complexa da política pública para a educação superior por meio da vertente histórica do neoinstitucionalismo. As instituições são centrais no estudo da política, não apenas pela importância do Estado como ator e autor de ações específicas, mas por sua capacidade de interferir na cultura política, na estratégia dos atores e na produção da agenda de pesquisa neoinstitucionalista histórica. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procura analisar de maneira comparativa a constituição da agenda pública, a formulação e a implementação da política educacional nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais.

As indicações dos organismos internacionais para as políticas nacionais de educação infantil: do direito à focalização

Campos,Rosânia
Fonte: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2013 Português
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O objetivo deste artigo é analisar os discursos presentes em documentos elaborados por organismos internacionais e governos locais que orientam as políticas voltadas para a educação infantil, com base na concepção de educação como política pública, projeto de governo sob responsabilidade do Estado e direito de todos. A partir do referencial analítico de políticas desenvolvido por Roger Dale, concentramos nossas análises nos textos de diferentes documentos produzidos, sobretudo, pela UNESCO e pela UNICEF. O objetivo foi identificar as indicações desses organismos para a educação infantil e suas implicações na efetivação da política local. As análises demonstram que o deslocamento interpretativo da questão social no contexto latino-americano embasa a orientação, recorrente nos documentos, de adoção da educação infantil como estratégia de combate à pobreza e, desse modo, como uma via para promover a equidade social. A repercussão de tal indicação nas políticas locais para a educação infantil, especialmente no que concerne à universalização desse direito, é alarmante, visto que as análises apontam um movimento de ampliação de perspectivas conservadoras e excludentes que acabam reforçando a segmentação da educação das crianças menores de 6 anos.

Política pública, juventude e educação:o programa nacional de inclusão de jovens na perspectiva dos atores envolvidos

Viana Araújo, Alexandre; Angela da Silva Aguiar, Márcia (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: other
Português
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Inserido entre os que se preocupam com a análise das políticas públicas para a educação, especificamente para a juventude brasileira, esse estudo tomou como foco o Programa Nacional de Inclusão dos Jovens ProJovem (período de 2005 a 2008). Teve como objetivo geral analisar o referido Programa como uma política pública para a juventude estabelecida pelo governo federal e materializada pelo município do Recife voltada para inclusão social dos jovens. Para tanto, analisou como se deu o seu processo de materialização na cidade do Recife tendo como referência as opiniões dos participantes. No estudo, a juventude é entendida como categoria social, indo além de uma visão biológica ou fisiológica. Tomando as políticas públicas como o Estado em ação, o ProJovem se insere no interior dessas políticas sendo considerada como uma política de caráter exclusiva relacionada aos jovens. Como opção metodológica, optou-se por realizar um estudo de caráter qualiquantitativo valendo-se de instrumentos estatísticos como ferramentas fundamentais para analisar os dados. Optou-se pela técnica de coleta de dados primários através de questionários, cujas respostas foram analisadas com ajuda do Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Os resultados revelaram que existe uma aprovação por parte dos sujeitos envolvidos em relação aos elementos inovadores do Programa. Identificou-se que os alunos reconhecem que o ProJovem atendeu as expectativas e trouxe contribuições positivas em suas vidas...