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Políticas públicas de regeneração urbana, preservação do patrimônio e lazer e turismo : padrões de intervenção pública e avaliação de resultados no Pátio de São Pedro, Recife, 1969-2008; Public policies on urban regeneration, heritage preservation and leisure and tourism : models of public intervention and evaluation of results in Pátio de São Pedro, Recife, in 1969-2008.

Köhler, André Fontan
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/12/2011 Português
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Lida-se aqui com políticas públicas de regeneração urbana de áreas marcadas por expressivo patrimônio cultural, cujo principal objetivo seja a promoção do lazer, turismo e entretenimento, combinada com a preservação desse patrimônio. O objeto de estudo centra-se nas intervenções públicas realizadas no Pátio de São Pedro, no período 1969-2008, localizado no Bairro de São José, parte do núcleo antigo do Recife. O pátio foi alvo de um dos primeiros projetos de regeneração urbana do Brasil, em 1969, e também passou por sucessivos projetos e propostas desse tipo, ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000, provendo um histórico de políticas públicas. Esse objeto enriquece-se com a adoção de uma análise em perspectiva comparada, com os casos do Bairro do Recife e de cidades inglesas que passaram por políticas públicas similares. Busca-se compreender a lógica por trás dessas políticas públicas e seus principais impactos e conseqüências sobre as áreas alvo da intervenção, bem como avaliar esse tipo de política pública, discutindo o ajuste de seus meios a seus fins. Normativamente, pretende-se discutir e propor, a partir da análise feita, critérios de procedimentos de preservação do patrimônio cultural...

Políticas públicas no turismo brasileiro - A cidade de São Paulo e a construção de sua identidade turística; Políticas públicas no turismo brasileiro : a cidade de São Paulo e a construção de sua identidade turística

Carvalho, Caio Luiz Cibella de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/09/2009 Português
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Resumo Objetivando destacar a importância estratégica das políticas públicas do turismo para o desenvolvimento da cidade de São Paulo, esta tese investiga as principais ações implementadas pela São Paulo Turismo S/A, o órgão gestor municipal de turismo da cidade de São Paulo, especialmente de 2005 a 2008 e faz remissão às políticas públicas desenvolvidas no Brasil desde 1966 até os nossos dias. Visa demonstrar sua evolução histórica, tal como a marca do tempo do turismo brasileiro, com destaques da gestão na adoção de instrumentais formadores da imagem do turismo, entre eles, infraestrutura turística, capacitação profissional, cadeia produtiva, agenda cultural e eventos, parcerias e produtos segmentados, inovações tecnológicas, marketing e promoção, pesquisas e outros indicadores decisórios. Considerando a grandeza do objeto estudado e a escassez de informações sobre o tema, metodologicamente foram analisados os principais planos estratégicos e pesquisas científicas existentes sobre a percepção do turismo na cidade e em momentos diferenciados. Com base nos dados comparados, estes resultados mostram a capital como um destino turístico atraente por suas opções de negócios e eventos, mas também revelam um nítido desenvolvimento em sua essência criativa pelo lazer...

Juventude e políticas públicas : formação de agenda, elaboração de alternativas e embates no Governo Lula

Rocha, Heber Silveira
Tipo: dissertation
Português
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Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude...

Conheça a Diretoria de Análise de Políticas Públicas

Fundação Getulio Vargas. Diretoria de Análise de Políticas Públicas
Tipo: video
Português
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A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP-FGV) é uma research boutique voltada à inovação das estruturas de Estado e das relações dessa com a Sociedade Civil, a partir de uma abordagem interdisciplinar das Ciências Sociais aplicadas, conjugada com as Tecnologias da Informação e Comunicação.

Políticas públicas na rede

Tipo: presentation
Português
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Desenvolvida pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP), a ferramenta Pulso do País monitora oTwitter, em tempo real, e permite que o leitor acesse o site do GLOBO e acompanhe o debate que acontece na internet sobre políticas públicas.

O edifício escolar nas políticas públicas de educação : Rio Grande do Sul, 1999-2006

Sastre, João Róger de Souza
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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Esta investigação focaliza os edifícios escolares nas políticas públicas do estado do Rio Grande do Sul no período 1999-2006. Foram consideradas duas categorias de análise, as Políticas de Governo e a Infra-Estrutura, especificamente no atinente ao Edifício Escolar. Para cada uma das categorias de análise, foram observadas diversas fontes de informação. Para as Políticas de Governo, foram utilizadas as Propostas de Governo das coligações vencedoras das eleições para governador do Estado em 1998 e 2002, os Planos Plurianuais 2000-2003 e 2004-2007, os Relatórios de Gestão, compreendendo as Mensagens do Governador à Assembléia Legislativa, os Relatórios Parciais, os Relatórios Finais e os Relatórios Financeiros, este último abrangendo os Balanços Gerais, todos referentes ao período 1999-2006. Para a Infra-Estrutura, foram utilizados os Questionários do Censo Escolar e os Microdados do Censo Escolar do período 1999-2007 e o Ordenamento Normativo do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, vigente em igual momento. Para a análise do reflexo das políticas públicas de educação incidentes sobre os Edifícios Escolares da Rede Estadual de Educação Básica no Rio Grande do Sul, foi utilizado o Dispositivo para Mapear as Decisões em Educação de Cortesão...

Cidade educadora e juventudes : as políticas públicas e a participação dos jovens na cidade de Gravataí-RS

Wink, Ingrid
Tipo: dissertação Formato: application/pdf
Português
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Nesta dissertação pesquisamos as mediações existentes entre o processo de participação/formação política dos jovens da cidade de Gravataí-RS e as políticas públicas voltadas à participação das juventudes, sustentadas na concepção de Cidade Educadora, entre os anos de 2009 e 2010. A pesquisa – enquanto um estudo de caso – se inscreve a partir de uma abordagem qualitativa, orientada pelas premissas teórico-metodólogicas do materialismo histórico-dialético. O principal objetivo consistiu em analisar, interpretar e problematizar as contradições existentes entre as possibilidades e a materialidade do exercício de uma cidadania emancipatória dos jovens, levando em consideração o referencial trabalhado no conceito de Cidades Educadoras. Nesse sentido, entender, na perspectiva das Cidades Educadoras, que contribuições e/ou limitações as políticas públicas podem trazer aos jovens da cidade de Gravataí na construção/materialização de uma cidadania emancipatória. Partimos do princípio que a juventude, dada sua intensa capacidade de agir, carrega um potencial de enfrentamento ao capital, ainda que veladamente. Também entendemos que a perspectiva organizativa das Cidades Educadoras orienta-se pelo princípio da constituição educativa do ser coletivo no espaço da cidade – por meio de sua ativa participação política –...

O mbyá reko (modo de ser guarani) e as políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre : uma discussão sobre o etnodesenvolvimento

Baptista, Marcela Meneghetti
Tipo: dissertação Formato: application/pdf
Português
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Os guarani possuem concepções diferentes da sociedade não indígena dos conceitos de sociedade, natureza, território e saúde, o que caracteriza sua cosmologia perspectivista, que compreende essas noções de maneira integrada. Esses conceitos e lógicas guarani caracterizam o seu modo de ser guarani ou mbyá reko. Visando a compreensão da relação estabelecida entre o Estado e o modo de ser guarani, a partir das políticas públicas, essa dissertação objetivou compreender as interfaces e descompassos entre o modo de ser guarani, as políticas públicas e os direitos dos povos indígenas na região metropolitana de Porto Alegre. Este objetivo desdobrou-se em: a) caracterizar o modo de ser guarani e a rede de instituições na região metropolitana; b) caracterizar as instituições e políticas públicas de habitação, saúde, ambiente e agricultura, relacionadas aos guarani; e, c) analisar as interfaces e descompassos entre as políticas públicas efetivadas na região metropolitana em relação aos direitos e demandas guarani. Para atingir tal objetivo, fez-se o uso dos referenciais do Etnodesenvolvimento, os quais baseiam-se nos princípios da ética discursiva e da simetrização da posição dos pesquisadores/mediadores e dos povos indígenas. A metodologia constou da etnografia dos espaços públicos onde se acompanhou o desenvolvimento de programas e ações institucionais na região metropolitana em parceria com os coletivos guarani...

Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa

Brasil, Felipe Gonçalves
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 44-68
Português
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From the organization of social movements in the late 1960s to the institutionalization of participatory politics in the Brazilian Federal Constitution in 1998 , the research agenda on participatory institutions in Brazil was not only consolidated in the academic setting as been growing and diversifying in the past decades. The main objective of this paper is to put the most recent literature of policy process applied to studies of participatory institutions. This paper assumes that the public policy are multidisciplinary epistemological field of knowledge. Thus, it is through the explanation of some of his theories and models of the policy process analysis that we aims to show new perspectives for the research agenda on participatory institutions.; De la organización de los movimientos sociales a finales de 1960 a la participación institucionalizada en la Constitución Federal de Brasil en 1988, la agenda de investigación en instituciones participavas no sólo se consolido en el ámbito académico como ido creciendo y diversificando en las últimas décadas. Con el fin de insertar la literatura más reciente del del campo de las políticas públicas en los estudios de las instituciones participativas, este trabajo comprende las políticas públicas como un campo epistemológico multidisciplinario. Por lo tanto...

Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de analise de politicas publicas : uma contribuição para a area educacional; Sitematizing and comparing the evaluation focus and analysis of public policy: a contribution for the education

Paula Arcoverde Cavalcanti
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 14/12/2007 Português
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Esta Tese é o resultado de uma pesquisa cuja motivação é a melhoria das políticas públicas; tema que preocupa sociedades que anseiam consolidar a sua democracia num momento em que é intenso o debate acerca de qual modelo de Estado é o mais adequado para tanto. Mas, dado que qualquer que seja o modelo que emergir desse debate, a sociedade e o próprio Estado terão que prestar crescente atenção a como se formulam, implementam e avaliam as políticas públicas, foi este o foco da pesquisa. E não o Estado em si ou o debate em curso; assuntos que, diga-se de passagem, estão sendo bem explorados em nosso ambiente acadêmico. Já no início da pesquisa, ficou claro que, embora muitos dos autores que tratam o tema das políticas públicas e muitos dos pesquisadores que sobre elas pesquisam não explicitem, foram identificadas duas maneiras de estudá-las. Classificar os dois enfoques da avaliação e da análise de política pública ? de maneira a possibilitar aos interessados no tema um painel das contribuições dos autores que se alinham com cada um deles, foi o objetivo perseguido ao longo de boa parte da pesquisa. O que exigiu um considerável esforço de ida-evinda entre enfoques e respectivos conceitos, marcos de referência...

Políticas públicas, atores sociais e conhecimento : gestão sustentável das florestas públicas no Brasil; Public Policies, social actors and knowledge : the sustainable management of public forests in Brazil

Renato Cader da Silva
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/10/2010 Português
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Esta tese analisa, sob os aspectos econômico, político-institucional, ecológico e social, a política ambiental no Brasil, por meio do estudo da Lei de Gestão Sustentável das Florestas Públicas. Cientistas, tomadores de decisão, representantes do setor produtivo, do Estado e da sociedade civil organizada identificam os problemas, desafios, ameaças, oportunidades, bem como os conflitos de interesses no processo de formulação e implementação da lei. Numa perspectiva histórica, ao analisar a evolução do Estado e da política ambiental no Brasil, verifica-se a necessidade das políticas ambientais adotarem a transversalidade no processo de formulação do conjunto das políticas públicas, e o uso sustentável, com utilização de conhecimento técnico, científico e tradicional, dos recursos e do patrimônio natural do país. O conhecimento restringe-se, muitas vezes, a um pensamento simplificador na formulação das políticas ambientais, o que dificulta a construção sólida de uma noção coletiva e aplicável do consagrado preceito da sustentabilidade. Na dinâmica de relações existentes entre os diferentes atores sociais, as políticas públicas e o conhecimento, observa-se o desafio da conciliação dos diversos interesses...

Políticas públicas de inovação comparadas : Brasil e China (1990-2010)

Wendler, Pedro Gabriel
Tipo: dissertação / dissertation
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2013.; A presente dissertação tem por objetivo realizar um estudo comparado dos elementos centrais das Políticas Públicas de inovação de Brasil e China no período 1990-2010. O período das duas décadas em análise corresponde, em ambos os países, aos períodos de transformação das políticas públicas de ciência e tecnologia em políticas públicas de inovação. Busca-se conceituar inovação, sistemas de inovação e políticas públicas de inovação; realizar o estudo dos elementos centrais das políticas públicas de inovação no Brasil; realizar o estudo dos elementos centrais das políticas públicas de inovação na China; comparar as políticas públicas de inovação de Brasil e China no período 1990-2010; identificar elementos das políticas públicas de inovação da China que contribuir para o sucesso dessas políticas no Brasil. Com esse estudo, espera-se responder aos seguintes questionamentos que compõem o problema de pesquisa: Quais são os atores governamentais que têm sido responsáveis pelas políticas públicas de inovação, em nível nacional, tanto no Brasil quanto na China? Quais organizações podem ser consideradas os participantes mais importantes no processo de formulação das políticas públicas de inovação nos dois países? Em que extensão Brasil e China desenvolveram suas políticas de inovação? Em que área das políticas públicas de inovação esses países se saíram bem e quais seus principais desafios para o futuro? Trabalha-se com duas hipóteses básicas: (1) a centralidade no processo de tomada de decisão chinês gerou melhor eficácia das políticas públicas de inovação na China; e (2) o Brasil possui políticas públicas fragmentadas como resultado da falta de centralidade no processo de tomada de decisões estratégicas. ___________________________________________________________________________________________________________ABSTRACT; This dissertation aims to conduct a comparative study of the central elements of the Innovation Policy in Brazil and China in the period 1990-2010. The period of two decades under analysis corresponds...

Comportamento demissionário do estado na implementação e actualização das políticas públicas: consequências: o caso da política de habitação no Bairro das Amendoeiras em Chelas

Pereira, Luísa Filipa dos Santos
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2009 Português
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Dissertação de Mestrado em Política Social; No pós-25 de Abril de 1974, o Estado, no âmbito das políticas de habitação social, e em oposição ao previsto na lei, legalizou três vagas de ocupações ilegais de habitação efectuadas pelos actuais moradores do bairro das Amendoeiras, em Lisboa, e homologou as rendas propostas pela Comissão de Moradores. Sem realizar a prevista actualização das rendas, publica em 1993 o regime de renda apoiada e procede, em 2005, à implementação da política de transferência do parque de arrendamento público para Instituições Particulares de Solidariedade Social, após recusa do poder local em recebê-lo. A implementação desta política por uma agência do sector da economia social confronta-se com os 30 anos de não aplicação e monitorização da política pública. Ao deixar-se encarcerar pelas variáveis políticas e sociais, o Estado desconstrói a relação triangular do bem-estar. Desta actividade disruptiva, emergem as consequências de uma disfunção macro no processo de implementação. É neste patamar de análise de estudo de caso que se desenvolve o estudo compreensivo aprofundado sobre as disfunções no processo de implementação de políticas públicas...

A implementação de políticas públicas de prevenção da criminalidade: estudo de Caso no Centro Educativo da Bela Vista e no Centro Educativo Padre António de Oliveira

Quade, Mariano
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2011 Português
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Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas; Com o presente estudo, pretende-se compreender o processo de implementação de políticas públicas de prevenção criminal nos centros educativos. A alocação dos meios adequados bem como a selecção dos recursos necessários de forma a corresponder às expectativas que foram criadas aos seus destinatários, justifica um acompanhamento eficiente, de forma a não desvirtuar os seus propósitos. Aos centros educativos é cometida a responsabilidade de pôr em prática as políticas de prevenção criminal, prosseguindo a ressocialização dos jovens infractores. Sustentam a sua intervenção técnica na Lei Tutelar Educativa, no Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, que por sua vez remetem para o Regulamento Interno e o Projecto de Intervenção Educativa. O processo de implementação sofre influências de variáveis sociais do contexto envolvente, dos destinatários, dos participantes, que agem de acordo com os seus interesses. No estudo em presença utiliza-se uma metodologia de Estudo de Caso, que incide sobre: Centro Educativo Padre António de Oliveira e Centro Educativo da Bela Vista. Utiliza inspirações teóricas advindas da Teoria da Implementação...

O ISS-I.P. e o combate à pobreza dos idosos num estudo das políticas públicas e dos objectivos estratégicos subsidiários nos XV, XVI e XVII governos

Silva, Irene Maria de Lourdes Garcês da
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em 06/10/2011 Português
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Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas; A presente investigação procura apurar quais as medidas de que os XV, XVI e XVII Governos Constitucionais se socorreram no domínio das políticas públicas para combater a pobreza dos idosos e, também, quais as percepções que este grupo tem relativamente à actuação destes mesmos Governos, nomeadamente no que se refere aos contributos conducentes à resolução e ou diminuição desta problemática.; The main objective of this investigation is to find out which measures were taken by the XV, XVI and XVII Portuguese Constitutional Governments within public policy domain to fight poverty amongst the elderly, and at the same time to know how this group of people perceive the effectiveness of those same measures in what is concerned with the solution or the decrease of this problem.

Políticas públicas de segurança em Portugal: aplicação ao caso da imigração, 1992?2009

Martins, Jorge Filipe Piteira
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em 16/09/2011 Português
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Dissertação de Mestraso em Relações Internacionais; Num mundo cada vez mais global e interdependente, onde as questões de Segurança são percepcionadas como de interesse nacional, os constantes fluxos migratórios acabam representam uma ameaça a que os executivos nacionais têm que responder com a maior agilidade e eficiência possível. Reconhecendo que vivemos numa sociedade aberta e cada vez mais heterogénea, as permanentes entradas e saídas de cidadãos estrangeiros em território nacional geram um sentimento de desconforto e de insegurança junto das sociedades de acolhimento. Como tal, nos países escolhidos como de destino, têm sido criados instrumentos para solucionar essas percepções, sendo as Políticas Públicas de Segurança fundamentais nesta matéria. Neste sentido, a adaptação da legislação em matéria de imigração acaba por se inscrever no âmbito das Políticas Públicas de Segurança, uma vez que, e através da sua aplicação, será possível salvaguardar os bens e valores que a Sociedade considera de mais valiosos. Assim, procurar-se-á aferir o nexo de causalidade entre a imigração e a definição de Políticas Públicas de Segurança, por forma a compreender a complexidade subjacente a uma problemática cada vez mais complexa como a da complexa gestão dos fluxos migratórios numa sociedade multicultural.; In a world increasingly global and interdependent...

A implementação de políticas públicas na prevenção e combate ao abandono escolar

Coimbra, Bruno Alexandre Miranda
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em 29/06/2012 Português
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Dissertação de Mestrado em Administração Pública na Especialização em Administração da Educação; Em Janeiro de dois mil e onze a comissão europeia propôs, através de uma proposta de recomendação aos estados europeus, que os estados adoptassem políticas de prevenção de um fenómeno que apesar de ter vindo a diminuir ainda apresenta, em alguns países como Portugal e Malta, valores muito elevados. Os governos sucessivos têm vindo a promover programas nacionais de combate ao abandono escolar mas segundo Grilo (2010) os programas acima citados deveriam ser elaborados mais ao nível local e em função das exigências da comunidade educativa envolvente. De acordo com as estatísticas disponíveis, os alunos têm vindo a permanecer mais tempo na escola com ofertas educativas que vão ao encontro das suas expectativas e vivências experienciadas. Desta forma, procederemos à caracterização da organização escola, na sua relação triangular ESCOLA-ESTADO-MERCADO, reportando à missão principal da escola, tentando responder às perguntas: PARA QUEM? O QUÊ? COMO? QUANDO? COM QUEM? PARA QUÊ? (Cardim, 2010) e tentar explicar as causas do fenómeno do abandono escolar através do processo de formulação das políticas públicas...

O controlo parlamentar das políticas públicas

Ferreira, Sara Cristina dos Santos
Tipo: info:eu-repo/semantics/masterthesis
Publicado em //2013 Português
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Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas; No quadro atual de exigentes sacrifícios as políticas públicas revestem-se de maior importância. Na história da nossa Democracia não se encontra paralelo aos tempos atuais. Com todos os constrangimentos, de várias ordens, a que temos necessariamente de atender, as escolhas públicas estão sujeitas não só a um escrutínio nacional mas também supranacional. Pretendemos, com este estudo, elaborar uma abordagem ao escrutínio realizado às políticas públicas no âmbito nacional. Sendo as políticas públicas o resultado da ação governamental, sendo o centro da ação governamental a Assembleia da República, propomo-nos refletir sobre o controlo parlamentar das políticas públicas. É nosso intuito a compreensão das formas de fiscalização das políticas públicas por parte do órgão Assembleia da República bem como poder contribuir para trazer à colação matérias que sendo conexas às políticas públicas, se assumem nos dias de hoje de maior importância, como sejam o controlo do poder executivo e seu escrutínio, em razão das extremas dificuldades que Portugal enfrenta.; In the present context of demanding sacrifices...

Administração pública e políticas públicas

Farah,Marta Ferreira Santos
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 Português
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Análise da incorporação das políticas públicas (PP) pela administração pública (AP), nos EUA e no Brasil. O trabalho se baseia em: a) balanços sobre a evolução da AP e do campo de estudos de políticas públicas; b) análise da produção sobre PP em periódicos de AP; c) análise do currículo de cursos de mestrado em AP. Inicialmente, nos EUA, as PP não foram objeto da AP, dado o paradigma que presidiu a criação da disciplina, o da administração científica, que dissociava administração e política. Nos anos 1960 e 1970, o movimento de análise de políticas públicas levou à constituição de escolas e cursos de PP e à reformulação de cursos e programas de AP. Estes passaram a incluir disciplinas de políticas públicas, enquanto os novos cursos de PP incluíram disciplinas de gestão pública. As políticas públicas foram incorporadas pela AP no Brasil ao mesmo tempo que nos EUA, sob a influência daquele país. Tal incorporação refletiu, porém, especificidades da disciplina em nosso país: presença do desenvolvimentismo; valorização do planejamento; contexto ditatorial e tensão derivada da inserção institucional da AP: aqui, a vinculação da formação em administração pública à de administração de empresas levou à diluição da especificidade do objeto de AP...

Epidemiologia e políticas públicas

Barata,Rita Barradas
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2013 Português
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Este ensaio trata das relações entre a epidemiologia e as políticas públicas, destacando inicialmente a posição da disciplina no campo da saúde coletiva, analisando os impactos de políticas públicas sobre o perfil epidemiológico e as contribuições da epidemiologia para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde. No primeiro tópico são discutidos os vínculos da disciplina com o campo da saúde coletiva, o modelo de determinantes sociais e de ação política formulados pela Comissão de Determinantes Sociais em Saúde da OMS, e diferentes enfoques de políticas de saúde. O segundo tópico analisa a redução da desnutrição infantil no Brasil como um exemplo de políticas públicas com impacto no perfil epidemiológico. No terceiro tópico são apresentados três temas estratégicos para a ação das políticas públicas em saúde: redução das desigualdades sociais em saúde, promoção da saúde e regulação sobre bens e serviços com impacto na saúde. O quarto tópico discute as possibilidades e dificuldades de incorporação dos conhecimentos epidemiológicos na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e, finalmente, são apresentados exemplos concretos dessa relação entre epidemiologia e políticas públicas.