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As casas de apoio no contexto das políticas públicas de saúde para as DST/HIV/Aids no estado de São Paulo, no período de 1996 a 2003; Support House in the context of health public policies for STD, HIV and AIDS in the state of São Paulo from 1996 to 2003

Gonçalves, Ciomara de Freitas
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 06/11/2006 Português
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As Casas de Apoio são instituições que oferecem atenção às pessoas com HIV/Aids e que, por motivos de natureza social, necessitam de cuidados e de moradia provisória ou permanente. Oferecem atendimento às necessidades básicas do indivíduo e suporte à sua condição de soropositividade como garantia de manutenção do tratamento, inserção familiar, apoio com relação aos direitos sociais e trabalhistas, lazer e apoio psicológico. Este estudo se utiliza da triangulação de métodos qualitativos e quantitativos, por meio de diferentes técnicas, para caracterizar as Casas de Apoio em HIV/Aids do Estado de São Paulo e analisar sua inserção como modalidade de rede de apoio assistencial, contextualizando as Organizações Não-Governamentais no âmbito das políticas públicas de saúde para o HIV/Aids. O estudo em curso registra uma concentração de casas localizadas na Capital. No aspecto de sustentabilidade, a captação de recursos é diversificada, com recursos públicos governamentais, financiamento de organismos internacionais, doações de pessoas físicas e apoio comunitário. As Casas de Apoio, fruto da organização da sociedade civil, representam um grande esforço da comunidade para garantir o atendimento às diferentes necessidades das pessoas portadoras do HIV/Aids...

As políticas públicas de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas e os direitos humanos; The public health policies in the field of illegal psychoactive substances and human rights

Moreira, Carla Regina
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/05/2014 Português
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Introdução:O presente estudo toma como objeto as políticas públicas de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas, em sua relação com os direitos humanos.A política predominante na área tem historicamente seguido os pressupostos da guerra às drogas, que infringe direitos humanos. Observa-se intensa discussão social sobre a questão e construção de paradigma contraposto, o da redução de danos. Pressupõe-se que essa problematização social vem ocasionando reflexos nas políticas públicas.Objetivo:analisar a política pública de saúde desenvolvida pelo Estado brasileiro no campo das substâncias psicoativas ilícitas, conforme se aproximem ou se afastem dos direitos humanos.Método: o estudo se inscreve no referencial do materialismo histórico dialético, que fundamenta o campo da Saúde Coletivade forma expressiva.Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cujo objetivo se insere na pesquisa explicativa-analítica, com a utilização do procedimento técnico da pesquisa documental, complementado com a opinião de três especialistas da área, através de entrevista com roteiro semiestruturado. Os documentos pesquisados foram os emitidos após o ano de 2006, período em que foi promulgada a Lei nº 11.343/2006. Localizou-se 29 documentos...

Monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde no município de Eldorado do Sul

Macolmes, Irma Carina Brum
Tipo: trabalho de conclusão de especialização Formato: application/pdf
Português
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Este relatório objetivou analisar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de saúde no Município de Eldorado do Sul. O Município apresentou um crescimento de 10% em sua população no período 2007-2010. Essa tendência de expansão deve-se, principalmente, à sua proximidade com a capital do Estado (12 Km), à instalação de empresas de diversos segmentos, à criação de empreendimentos no setor imobiliário e a menores índices de criminalidade em relação aos municípios vizinhos. Esse incremento populacional certamente impactará em diversas áreas, mas especialmente na saúde, que apresenta relação direta com a qualidade de vida da população. O levantamento das informações foi obtido por meio de contato com as Secretarias Municipais de Administração; da Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Saúde e aplicação de entrevista estruturada, realizada junto a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. A análise das informações coletadas demonstra que o processo de monitoramento e avaliação em saúde no Município de Eldorado do Sul constitui-se basicamente no acompanhamento de indicadores e metas pactuados junto ao Governo Estadual, por meio do Pacto pela Saúde. As principais dificuldades identificadas no processo de monitoramento e avaliação executado pelo Município foram: a falta de registro informatizado das consultas realizadas...

Comissão de saúde da assembléia legislativa de Goiás : espaço de controle social na definição de políticas estaduais de saúde?; Health commission of the legislative assembly of Goiás : is it an a space of social control in the definition of state health policy?; Comisión de salud de la asamblea legislativa de Goiás : espacio de control social en ladefinición de políticas estatales de salud?

França, Mary Anne de Souza Alves; Andrade, Flávia Reis de; Chaves, Maria Edwiges Pinheiro de; Queiroz, Maria Goretti; Pereira, Edsaura Maria
Fonte: Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) e Departamento de Saúde Coletiva (DSC), da Faculdade de Ciências da Saúde - Universidade Brasília Publicador: Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) e Departamento de Saúde Coletiva (DSC), da Faculdade de Ciências da Saúde - Universidade Brasília
Tipo: artigo / article
Português
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Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasília.; As políticas públicas de saúde integram os mecanismos de proteção social do Estado e consistem em um conjunto de diretrizes que orientam e regulam as atividades do governo visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A Constituição Federal, em 1988, estabeleceu preceitos técnicos e jurídicos que legitimaram uma nova relação de poder entre cidadão e governante, instituindo duas formas de democracia: representativa e participativa, destacando-se nesta última, os conselhos de saúde. Pretendeu-se neste estudo, analisar a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás como espaço de controle social na definição das políticas estaduais de saúde no período de 2003 a 2006, considerando-se as suas atribuições. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de informações documentais e de entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave da Assembléia Legislativa. Identificou-se que, apesar da Comissão de Saúde ter como principal atribuição tratar de questões de saúde pública...

Ambientes verdes e saudáveis : contribuição dos agentes comunitários de saúde na cidade de São Paulo; Green and healthiness environments : Communitarian health agents contribution in the city of São Paulo; Entornos verdes y saludables : la contribución de los trabajadores comunitarios de salud en Sao Paulo

Sousa, Maria Fátima de
Fonte: Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Universidade de Brasília (UnB) Publicador: Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Universidade de Brasília (UnB)
Tipo: artigo / article
Português
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Este artigo trata-se de uma descrição do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, junto ao Projeto “Ambientes Verdes e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo”, cuja proposição surge de uma articulação entre as Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, da Saúde, da Assistência e Desenvolvimento Social, e da Educação. O objetivo central do projeto é articular a integração das políticas públicas voltadas para a inclusão das questões ambientais no conjunto das ações de promoção da saúde desenvolvidas no âmbito dos territórios nas 31 sub-prefeituras, distribuídas nas cinco regionais de saúde do município. Evidencia-se que o trabalho dos 6.000 Agentes Comunitários de saúde vem contribuindo com novas práticas, efetivas, de criação de oportunidades para a incorporação e a abordagem de questões ambientais nas ações de promoção da saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This article deals with a description of the work of the Community Health Agents, joined together to the Project Green and Healthiness environments: building integrated public politics in the city of São Paulo, whose proposal appears from a joint within the Green and the Environment...

Políticas públicas de saúde face à epidemia da AIDS e a assistência às pessoas com a doença

Villarinho,Mariana Vieira; Padilha,Maria Itayra; Berardinelli,Lina Márcia Miguéis; Borenstein,Miriam Susskind; Meirelles,Betina Horner Schlindwein; Andrade,Selma Regina de
Fonte: Associação Brasileira de Enfermagem Publicador: Associação Brasileira de Enfermagem
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2013 Português
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Objetivou-se identificar as principais políticas públicas sobre HIV/AIDS no cenário brasileiro, a partir de 1980 e refletir sobre seu impacto na assistência às pessoas que convivem com HIV/AIDS. A partir dos descritores políticas públicas de saúde, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e assistência integral à saúde, obtive-se uma amostra de 23 artigos, nas bases de dados Medline e Lilacs. Após análise, verificaram-se dois momentos: o primeiro, do surgimento das políticas públicas em resposta à epidemia da AIDS; e o segundo, de melhoria da assistência às pessoas que convivem com HIV/AIDS. Apesar dos reconhecidos avanços conquistados em termos de políticas públicas de saúde no país, há ainda um complexo caminho em busca da qualidade da assistência às pessoas com HIV/AIDS.

O planejamento familiar no Brasil no contexto das políticas públicas de saúde: determinantes históricos

Coelho,Edméia de Almeida Cardoso; Lucena,Maria de Fátima Gomes de; Silva,Ana Tereza de Medeiros
Fonte: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem Publicador: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2000 Português
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O presente estudo faz um resgate histórico da formulação e implementação das políticas públicas de saúde no Brasil, com ênfase na política de planejamento familiar. Conclui que, esta, em seu início, atendeu a interesses controlistas internacionais e hoje, o planejamento familiar, embora oficialmente reconhecido como direito de cidadania, ainda reflete interesses contraditórios das instâncias políticas, econômicas e ideológicas de poder.

As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção

Fonseca,Franciele Fagundes; Sena,Ramony Kris R.; Santos,Rocky Lane A. dos; Dias,Orlene Veloso; Costa,Simone de Melo
Fonte: Sociedade de Pediatria de São Paulo Publicador: Sociedade de Pediatria de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 Português
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OBJETIVO: Revisar e discutir as vulnerabilidades na infância e na adolescência, bem como as políticas públicas brasileiras de intervenção. FONTES DE DADOS: Realizou-se uma revisão narrativa, entre 1990 e 2012, em periódicos dos bancos de dados contidos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Aplicou-se a combinação dos seguintes descritores: "Saúde do Adolescente", "Saúde da Criança", "Políticas Públicas de Saúde" e "Vulnerabilidade". Além disso, documentos oficiais do Estado Brasileiro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Criação dos Conselhos Tutelares, Programa Bolsa Família e o Programa Saúde na Escola foram avaliados. SÍNTESE DOS DADOS: Os resultados foram apresentados em cinco categorias de análise: As Vulnerabilidades das Crianças e Adolescentes no Brasil, Políticas Públicas de Intervenção aos Fatores de Risco na Infância e Adolescência, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família e Programa Saúde na Escola. As publicações revelaram que as crianças e adolescentes são vulneráveis às situações ambientais e sociais. As vulnerabilidades manifestam-se em violência cotidiana, no contexto familiar e escolar, obrigando crianças e adolescentes a se inserirem precocemente no mercado de trabalho e/ou no tráfico de drogas. Para o enfrentamento desses problemas...

Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde

Dalfior,Eduardo Tonole; Lima,Rita de Cássia Duarte; Andrade,Maria Angélica Carvalho
Fonte: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Publicador: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2015 Português
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A operacionalização da política apresenta inúmeros entraves no nível local permeados por questões estratégicas, por interesses e por múltiplos atores, considerados aspectos determinantes para o sucesso ou insucesso da política. A partir da revisão da literatura, este artigo destaca alguns dilemas e questões problemáticas nas concepções e ideias sobre o processo de implementação de políticas de saúde. Para a base teórica, buscou-se refletir sobre a complexidade dessa temática e sobre alguns aspectos das políticas públicas, da análise das políticas públicas e do processo de implementação de políticas públicas, a partir do campo da produção de conhecimentos, no âmbito da saúde coletiva.

Políticas públicas de saúde da mulher: a integralidade em questão

Medeiros,Patricia Flores de; Guareschi,Neuza Maria de Fátima
Fonte: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2009 Português
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Neste artigo, buscamos analisar como a integralidade passa a ser utilizada como referente no campo da saúde da mulher a partir do proposto na atualidade pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM). Objetivamos problematizar o que tomamos como integralidade na efetividade dos cuidados em relação à saúde da mulher. Para isso, utilizamos um recorte no texto introdutório realizado pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, em sua página na Internet, como um exercício para circunscrever essa questão. Esse recorte do texto é dividido em três partes, sendo cada uma delas discutida por um eixo de formulações para problematizar a integralidade: a mulher como sujeito da saúde; o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) como a conformação de um determinado campo de saúde para mulheres; e a produção de conhecimento científico para o fazer no campo da saúde pública.

Cuidado com corpos: um olhar (de gênero) para políticas de saúde

Vasconcelos,Michele de Freitas Faria de
Fonte: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Centro de Filosofia e Ciências Humanas e Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2015 Português
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O texto se propõe a pensar as políticas públicas de saúde (mental) e seu mandato institucional de inclusão social como fazendo parte de um cenário mais amplo da biopolítica de face (neo)liberal, em que se governa a vida e as condutas humanas para o mercado. Nesse contexto, aqueles/as que falharam ou não se engajaram em fazer de seus corpos empresas figuram como novos doentes, anormais, infames. O escopo das práticas assistenciais oferecidas pelas políticas de saúde tende a ser, assim, o de inscrever tais vidas infames em pedagogias, em particular, de gênero e de sexualidade, incluindo-as na economia social de mercado. Procurando por ampliações do corpo e da vida, desenvolveu-se um olhar (de gênero) sobre modos de produção de cuidado em saúde, em particular, em álcool e outras drogas

Saúde bucal do idoso: por uma política inclusiva

Mello,Ana Lúcia Schaefer Ferreira de; Erdmann,Alacoque Lorenzini; Caetano,João Carlos
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 Português
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Este artigo é parte de investigação realizada em instituições de longa permanência para idosos sobre cuidado à saúde bucal. Objetiva relacionar o significado do cuidado à saúde bucal do idoso institucionalizado a questões referentes às políticas públicas, no atual contexto nacional de implementação de políticas de saúde e saúde bucal. Trata-se de estudo qualitativo fundamentado na Grounded Theory. Participaram três idosos, quatro cuidadores, dois enfermeiros, três administradores (primeiro grupo amostral), três dentistas, três gestores públicos e um administrador (segundo grupo amostral). Após releitura dos dados recolhidos por entrevistas abertas e análise comparativa, a categoria Inserindo o cuidado à saúde bucal do idoso na dimensão político-organizacional engloba as políticas públicas de saúde e saúde bucal. Apesar das garantias legais, crescimento dos recursos e expansão dos serviços, a implementação de políticas públicas que incluam o idoso nas ações de saúde bucal é incipiente para assegurar comprometimento público-estatal-governamental e transformar a realidade epidemiológica.

Políticas de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de saúde materno-infantil

Santos Neto,Edson Theodoro dos; Alves,Kelly Cristina Gomes; Zorzal,Martha; Lima,Rita de Cássia Duarte
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2008 Português
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Desde o início do processo de medicalização diversos esforços ocorreram para a perpetuação da força de trabalho. Uma das medidas para o exercício do controle estatal foi a institucionalização do parto. Com isso, o entendimento sobre os processos fisiológicos e patológicos referentes à gestante, ao parto e ao recém-nascido avançou nos campos científico e tecnológico, permitindo a intervenção médica para melhoria das condições de saúde materno-infantil. O presente estudo se propõe a identificar as principais legislações que fundamentaram a formulação e a execução de políticas públicas para a saúde materno-infantil no Brasil, a partir da década de 1980, além de estabelecer as relações dessas políticas com indicadores de mortalidade materna e neonatal, no período de 1996 a 2005. Uma pesquisa documental foi realizada para identificar as principais legislações aprovadas e políticas implementadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à saúde materno-infantil; enquanto os dados referentes aos indicadores de saúde foram coletados nas bases de dados do SINASC e SIM e disponibilizados on-line. Concluiu-se que as políticas públicas geradas no seio da sociedade pelos movimentos sociais na década de 1980...

Considerações sobre avaliação de estabelecimentos de saúde sob gestão de OSS: o caso do Hospital Geral do Grajaú

Tibério,Amanda Alves; Souza,Erica Macedo; Sarti,Flávia Mori
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2010 Português
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OBJETIVOS: A partir da década de 1990, em face de um cenário de limitações de recursos do Estado para financiamento de serviços essenciais à população, novas formas de administração pública começam a ser implementadas. Uma das principais formas adotadas refere-se à delegação da administração de hospitais públicos do estado de São Paulo às Organizações Sociais de Saúde (OSS). O artigo propõe um formato de avaliação da gestão das políticas públicas de saúde via OSS no município de São Paulo, a partir do caso do Hospital Geral do Grajaú. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: A avaliação concentrou-se em variáveis sócio-econômicas e demográficas da população local e sua articulação com variáveis estruturais da rede básica de saúde disponíveis; além de dados sobre infra-estrutura da instituição selecionada e relatórios da organização social de saúde no período entre 2004 e 2007. RESULTADOS: A região apresenta déficit de unidades básicas de saúde, que gera sobrecarga de atendimentos de baixa complexidade no hospital. Os resultados da avaliação comparativa entre oferta e demanda por serviços públicos de saúde, a partir do perfil populacional da região e características de atendimentos realizados pela organização social...

A atuação dos psicólogos em unidades básicas de saúde na cidade de São Paulo

Archanjo,Auryana Maria; Schraiber,Lilia Blima
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2012 Português
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Este artigo foi produzido com base em pesquisa qualitativa, cujo objetivo foi estudar a atuação do psicólogo em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas com psicólogas atuantes na atenção básica à saúde, pertencentes à Coordenadoria de Saúde da região oeste da cidade de São Paulo. A análise foi de conteúdo do tipo temática e tomou por referencial teórico-conceitual a produção em análise institucional, em estudos sobre o trabalho em saúde e sobre a história da psicologia como profissão. Enfocaram-se dois aspectos interligados: as mudanças e novas necessidades de trabalho e atuação profissional que a regulamentação da profissão trouxe para a psicologia, e as políticas públicas de saúde mental no Estado e na cidade de São Paulo a partir da década de 1970. Os resultados revelam as mudanças, tensões e contradições no processo de institucionalização da psicologia clínica, tradicionalmente uma prática liberal realizada em consultório que passa a apresentar ao psicólogo novos desafios com sua inserção em instituições de saúde pública, em especial em UBS, cuja atuação passa a incluir práticas clínico-sanitárias e a ter regulações de ordem político-institucional.

Considerações sobre custo-benefício nas políticas de saúde: tratamento curativo versus o preventivo da osteoporose

Nalle Junior,Claudionei; Passador,Cláudia Souza; Iannetta,Odilon; Oliveira,Lilian Ribeiro de; Passador,João Luiz
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 Português
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A partir da década de 1990 vários paradigmas da prática médica foram sendo modificados, o que levou ao desenvolvimento de novas abordagens médicas, mais eficientes e eficazes. O conhecimento da osteoporose passa por modificações: antes correlacionava redução de massa óssea à elevação do risco de fratura e direcionava o diagnóstico somente a indivíduos idosos; posteriormente, baseia-se em um modelo que privilegia a observação simultânea das duas matrizes ósseas: protéica ou verdadeira e a inorgânica ou secundária, desde tenra idade. Os dois modelos se distinguem basicamente por uma abordagem curativa, que diagnostica o quadro de osteoporose já instalado e adota práticas posteriores ao mal e, de outro lado, por uma abordagem preventiva, que visa evitar que o mal se instale. Dessa forma, com o objetivo de avaliar a relação custo-benefício e custo-efetiva do tratamento curativo versus o preventivo da osteoporose nas políticas públicas de saúde, foi realizada uma pesquisa comparativa dos pacientes atendidos no HCFMRP-USP entre 2007-2009. A partir dos dados obtidos foi efetuada a análise dos custos incorridos versus os benefícios auferidos. Os resultados da pesquisa consideram a abordagem preventiva da osteoporose viável economicamente...

O papel do Estado nas políticas públicas de saúde: um panorama sobre o debate do conceito de Estado e o caso brasileiro

Pessoto,Umberto Catarino; Ribeiro,Eduardo Augusto Werneck; Guimarães,Raul Borges
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2015 Português
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Este artigo é resultado de uma revisão bibliográfica narrativa, visando o desenvolvimento de um panorama acerca do debate ideológico sobre a concepção de Estado nas políticas de saúde. Nele, argumentamos que o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento da política de saúde, mesmo sob a pressão do mercado globalizado, pode criar alternativas para promover e direcionar o desenvolvimento econômico e social, e que isso não significa submeter-se às restrições econômicas impostas pelo ideal liberal de mercado. Apresentamos parte de uma discussão teórica acerca da construção e presença do Estado na América Latina e, particularmente, no Brasil, tomando como referências as abordagens da tradição marxista e da liberal sobre a questão. Essa discussão permite-nos entender que o papel histórico do Estado na manutenção de políticas públicas sociais, especificamente as de saúde, é uma alternativa para que o controle público amenize a intensa mobilidade de capital promovida pela globalização econômica. Nesse sentido, o tema torna a saúde nacional uma questão importante das Ciências Sociais, por que é na historicidade da construção do sistema de saúde brasileiro, como política pública, que se pode espelhar a própria reconstrução do arcabouço institucional do Estado brasileiro...

Habitação saudável no Programa Saúde da Família (PSF): uma estratégia para as políticas públicas de saúde e ambiente

Cohen,Simone Cynamon; Cynamon,Szachna Eliasz; Kligerman,Débora Cynamon; Assumpção,Rafaela Facchetti
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2004 Português
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Evidências científicas apontam que a saúde está relacionada ao modo de viver das pessoas e suas interações com o meio ambiente e não somente com a idéia hegemônica do determinismo biológico e genético. Nesse sentido, a habitação aparece como lócus base de Promoção da Saúde Familiar. O conceito de habitação saudável possui como ponto central a preocupação com o processo gradual de melhoria da qualidade de vida. O desafio está na consolidação da intervenção sobre os fatores determinantes da saúde no espaço construído, entendendo-os como biologia humana, meio ambiente e estilos de vida. Sendo estes fatores, na habitação, as principais causas de enfermidade e morte. Para enfrentar esse desafio é necessário articular as políticas públicas de habitação, de saúde, de ambiente e de infra-estrutura urbana e formar alianças intersetoriais, em uma visão holística, integradora e multidisciplinar. Portanto, o Programa Saúde da Família como estratégia de Promoção da Saúde em nível local passa a ser o ponto de intervenção e início de articulação entre as duas metodologias: Programa Saúde da Família e Habitação Saudável.

O apoio institucional como método de análise-intervenção no âmbito das políticas públicas de saúde: a experiência em um hospital geral

Barros,Maria Elizabeth Barros de; Guedes,Carla Ribeiro; Roza,Monica Maria Raphael
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 Português
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O artigo aborda a construção de um método de análise/intervenção no âmbito das políticas públicas de saúde, que se delineia de forma articulada aos princípios da Política Nacional de Humanização do SUS em um hospital geral. Apresenta o apoio institucional como um método que se expressa num modo de fazer que persegue a criação de grupalidade, a análise dos processos de trabalho e envolve a problematização dos modos de gestão. A Política Nacional de Humanização aposta na produção da saúde que implica em produção dos sujeitos. A produção da saúde é um processo em rede que envolve sujeitos, processos de trabalho, saberes e poderes. O desafio do apoio é fomentar nessa rede o exercício do protagonismo dos sujeitos e convocar o potencial criativo próprio da vida para a construção de novos modos de gerir o trabalho que não sejam novas formas de assujeitamento. O estudo pretende mostrar que por meio do apoio institucional é possível colocar em cena as forças implicadas na produção de saúde e com isso convocar os grupos a uma análise de suas implicações. Os efeitos produzidos indicam que esta é uma estratégia potente para a intervenção dos processos de trabalho no âmbito das políticas públicas de saúde.

Políticas públicas de saúde do trabalhador: análise da implantação de dispositivos de institucionalização em uma cidade brasileira

Leão,Luís Henrique da Costa; Castro,Alexandre de Carvalho
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2013 Português
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A criação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), em 2002, fez surgir e ampliar o número de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no Brasil. Na Região Norte Fluminense, o Cerest foi inaugurado em 2006 e resultou da transformação do antigo Programa de Saúde do Trabalhador (PST) da cidade de Campos dos Goytacazes. Esta pesquisa analisa, sob o horizonte mais amplo da história dos Programas de Saúde do Trabalhador no Brasil e do surgimento da Renast, a implantação desse Cerest de acordo com a especificidade de suas relações de proveniência e emergência, conforme Foucault, fazendo um resgate da trajetória do Programa de Saúde do Trabalhador do referido município. Como instrumentos foram utilizados análise documental, observação participante e entrevistas com os membros da equipe. Nesse sentido traz à tona alguns pontos problemáticos de cunho político e social. Os resultados permitem dizer que o Cerest possui uma história de isolamento e marginalidade na estrutura política e institucional da região, atua continuamente numa lógica predominantemente assistencial desde sua criação, e enfrenta sérios entraves políticos, ao longo do tempo, na implementação das ações de saúde do trabalhador.