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Adolescência, drogadição e políticas públicas: recortes no contemporâneo; Adolescence, drug-addiction and public policies: contemporary scenarios

RAUPP, Luciane; MILNITSKY-SAPIRO, Clary
Fonte: PPG em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: PPG em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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O abuso de drogas por adolescentes é, atualmente, um grave problema de saúde pública, com consequências potencialmente danosas à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Visando aprofundar essa questão, este trabalho investigou três instituições que recebem adolescentes usuários de drogas para tratamento. Buscou-se compreender as concepções que norteiam as práticas de tratamento nesses serviços, assim como as formas pelas quais as principais políticas públicas que prescrevem o campo estão (ou não) presentes nesses locais. A descrição etnográfica foi utilizada como método de investigação, seguida da análise de conteúdo dos diálogos informais, consultas documentais e entrevistas realizadas com profissionais e adolescentes nos locais pesquisados. Os resultados apontam uma defasagem entre o que é prescrito pelas políticas e a realidade dos serviços, ressaltando a importância de intervenções que considerem as peculiaridades da adolescência, assim como a singularidade de cada sujeito.; At the present time, drug abuse by adolescents is considered to be a serious public health issue, with potentially harmful consequences for the "peculiar conditions of a person in development". The present work aims to investigate three public institutions that accept adolescents for drug abuse treatment. The findings were compared to the adopted public policies that serve as justification for the conception of these services and investigate whether these policies practice what they preach. The Ethnographic Description was used as the method of investigation...

Práticas corporais/atividade física e políticas públicas de promoção da saúde; Corporal practices/physical activity and public policies of health promotion

MORETTI, Andrezza C.; ALMEIDA, Vanessa; WESTPHAL, Márcia Faria; BÓGUS, Claudia M.
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: article; case report; publishedversion
Português
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66.24%
A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física...

Práticas corporais: atividade física e políticas públicas de promoção da saúde; Corporal practices: physical activity and public policies of health promotion

MORETTI, Andrezza C; ALMEIDA, Vanessa; WESTPHAL, Márcia Faria
Fonte: São Paulo Publicador: São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física...

"Jornalismo e políticas públicas. A imprensa de São Paulo esclarece a dinâmica da participação política quando cobre o discurso e a ação pública?" (1994-2004); Journalism and Public Policies,Brazil, Sao Paulo, (1994-2004)

Laurenza, Ana Maria de Abreu
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/08/2005 Português
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Esta tese Jornalismo e Políticas Públicas analisa uma amostra da cobertura da pauta Políticas Publicas pela imprensa de São Paulo, no período entre 1994/2004, dos jornais ?Folha de S.Paulo? e ?O Estado de S.Paulo? e das revistas semanais ?Carta Capital? e ?Veja? . Este estudo parte de um universo de 170 matérias e seleciona 18 textos para refletir se o jornalismo traz em si o potencial de estabelecer relações entre o discurso e a ação pública, comunicando ao leitor a interação que se dá entre Estado, governo e sociedade civil na implementação de uma política pública, no gasto do orçamento para a resolução dos problemas sociais do país. Desta forma, se observa se o jornalismo auxilia na dinâmica da participação política, que possa ser concretizada pela administração pública e o cidadão. A pesquisa reúne reflexões de autores de referência sobre democracia, poliarquia, espaço público, participação dos movimentos sociais, redimensionamento e questões do Estado, governabilidade, uso público da razão e da emoção, a natureza do espaço e do tempo na globalização acelerada, o estado da arte das políticas públicas no Brasil dos anos 90. A partir deste corpus teórico, criaram-se cinco categorias (engenharia social...

"Segregação e acesso a políticas públicas no município de São Paulo"; Segregation and access to public policies in São Paulo

Bichir, Renata Mirandola
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 30/03/2006 Português
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Esse trabalho aborda a questão da segregação residencial no município de São Paulo, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto da segregação sobre o acesso das camadas mais pobres da população à política de infra-estrutura urbana. Além da discussão conceitual a respeito da segregação ? termo muitas vezes confundido na literatura com os conceitos de pobreza, desigualdade, falta de acesso a serviços urbanos ?, o trabalho pretende apresentar estratégias de identificação de áreas segregadas e um modelo de análise capaz de medir o impacto da residência nesses locais sobre as condições de acesso à política de infra-estrutura urbana, tradicionalmente associada com a segregação. Desse modo, além de um esforço teórico de deslocamento do foco em direção às conseqüências da segregação, e não as suas causas, esse trabalho apresenta um esforço empírico de elaboração de indicadores capazes de identificar áreas segregadas e medir o impacto da residência nesses locais sobre as condições de acesso a políticas públicas.; This dissertation deals with the issues of residential segregation in the city of São Paulo. It argues that segregation has a significant impact on the access to public policies among the poorest population. Besides the discussion of the urban literature on segregation ? a concept generally mingled with the concepts of poverty and inequality as well as for the lack of access to basic public services ?...

Políticas públicas urbanas da infraestrutura dos serviços telemáticos: conceito, estrutura e legislação; Urban public policies of the infrastructure of the telematics services: concept, structures and legislation

Daou, Gabriel Claude Joseph
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/11/2006 Português
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Esta pesquisa tem por objetivo obter um panorama das políticas públicas urbanas em telemática ao longo da sua recente história visando sua melhor compreensão. Isto se deve principalmente à necessidade de compreender como tais políticas evoluíram ao longo do tempo e como estas vêm influenciando a sociedade como um todo e principalmente o conjunto de lugares, tais como residência, trabalho, locais de lazer e o próprio tecido urbano que esta mesma sociedade ocupa e convive. Para esse entendimento será necessário compreender a história das comunicações em sua evolução em direção às telecomunicações, à telemática e às novas tecnologias da Informação (TIC's) para em seguida conhecer os serviços telemáticos que são oferecidos ao usuário final. Mas, além do conhecimento da sua história e também conhecer quais são estes serviços temos que conhecer, devido à importância, à complexidade e à velocidade em que estes serviços evoluem, as políticas públicas, no nível das esferas federal e municipal, a fim de, pesquisando a evolução temporal das políticas públicas urbanas de telemática, no nosso caso dentro do município de São Paulo, perceber toda a complexidade de sua influência, já citada anteriormente...

A estratégia como invenção: as políticas públicas de educação na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935.; Strategy as invention: educational public policies in the town of Rio de Janeiro from 1922 to 1935.

Paulilo, Andre Luiz
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 19/03/2007 Português
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Esta pesquisa foi dedicada à abordagem das estratégias de reforma da educação pública na capital federal do Brasil entre os anos de 1922 e 1935. Ela teve como objetivo compreender as iniciativas de implementação de políticas públicas na área da educação, então acionadas na Diretoria Geral de Instrução Pública do Distrito Federal. Em especial, propôs-se a investigar as ações que Carneiro Leão no quadriênio 1922- 1926, Fernando de Azevedo entre 1927 e 1930 e Anísio Teixeira de 1932 a 1935 desenvolveram nessa instância da prefeitura do Rio de Janeiro. Para tanto, pesquisou uma série de textos produzidos no âmbito da administração pública. Relatórios, atas e legislação, bem como correspondências e até publicações em periódicos informaram acerca das várias tentativas de controle das práticas escolares e seus óbices. Igualmente, foram fontes para o estudo da administração central do ensino no Distrito Federal as memórias e parte da produção intelectual de seus principais componentes. Ao final da análise, concluiu-se que toda uma inconfessa atividade de improvisação e invenção cotidiana contribuiu para a reforma da educação pública no período. No estudo dos serviços educacionais e de sua burocracia...

Gestão municipal de políticas públicas dirigidas à juventude e possíveis aproximações com a promoção da saúde; Municipal management of public policies aimed to youth and possible approaches of health promotion

Andrade, Elisabete Agrela de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 25/09/2008 Português
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RESUMO No campo da saúde pública, as políticas públicas direcionadas à juventude têm sido geralmente, embasadas num modelo biológico que enfatiza a noção de adolescência e juventude como fenômenos atemporais e universais. Ao ter o compromisso de ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde, o setor saúde precisa compreender a saúde do jovem de forma ampliada. A partir das aberturas institucionais para a participação da juventude na gestão pública, foi objetivo deste estudo analisar o trabalho dos auxiliares da juventude nas subprefeituras do município de São Paulo, por partir-se do entendimento que além de colaborar para a compreensão das ações voltadas à juventude, poderiam possibilitar a aproximação da saúde pública e a reflexão a respeito dos princípios e estratégias da promoção da saúde. De caráter qualitativo, a primeira parte da pesquisa priorizou os temas: juventude, políticas públicas e promoção da saúde. A segunda parte concentrou-se na análise documental e na coleta de dados junto a esses atores sociais, utilizando-se de aplicação de questionário e entrevista. O discurso teórico conceitual foi convincente quanto à importância deste ator social na construção de políticas públicas dirigidas a juventude...

Políticas públicas de educação de jovens e adultos no ABC paulista: conquista de direitos e ampliação da esfera pública; Public Policies of young and adult education in ABC Paulista: the rights achievement and expansion of the public sphere

Ancassuerd, Marli Pinto
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 11/05/2009 Português
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A educação de jovens e adultos é um campo de políticas, práticas e reflexões que está para além dos limites da escolarização, sentido estrito. É considerada como parte integrante da história da educação em nosso país, na verdade, um dos maiores problemas da educação e que envolve milhões de brasileiros. Este trabalho tem como foco programas, projetos e ações concebidos e implementados, nos últimos anos, pelos governos locais dos municípios que compõem o ABC Paulista, em parcerias com a sociedade civil. As políticas analisadas foram desenvolvidas pelas administrações municipais no período 1987-2003, quando foi possível ver o surgimento e a coexistência de duas gerações de políticas: a primeira baseada na idéia de um estado de bem estar social e a segunda, ancorada no princípio da participação social objetivando a ampliação das esferas públicas, local e regional. No conjunto das municipalidades do ABC, este estudo recaiu sobre Diadema, Santo André e Mauá. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos, dirigentes sindicais, representantes de entidades parceiras, coordenadores, professores; grupos focais com alfabetizandos, sendo os dados analisados à luz de extensa documentação atos legais...

Construção de projetos profissionais e redução da vulnerabilidade social: subsídios para políticas públicas de orientação profissional no ensino médio; Elaboration of Career Projects and Reduction of Social Vulnerability: important elements concerning Vocational Counseling Public Policies for the High School

Silva, Fabiano Fonseca da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 09/04/2010 Português
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O tema da Orientação Profissional como política pública na escola secundária está sendo intensamente discutindo nos Estados Unidos, na Europa e em outros países. No Brasil, porém, não há propostas bem sucedidas neste campo, mas a ênfase do ensino médio na formação para o trabalho pode apontar a importância de programas de orientação que auxiliem o jovem a construir projetos profissionais que diminuam sua vulnerabilidade psicossocial. O objetivo dessa pesquisa foi investigar como a escola pública de ensino médio auxilia o aluno na construção dos projetos profissionais e como as categorias de cor da pele e gênero interferem na construção destes projetos, além de oferecer indicativos para políticas públicas na área. A pesquisa foi realizada em duas escolas públicas de ensino médio. Uma das escolas localizada em um bairro de classe média na cidade de São Paulo, em que se realizou: uma entrevista em profundidade com o coordenador pedagógico do ensino médio; um grupo focal com 6 professores; aplicação de questionário a 260 questionários alunos do terceiro ano do ensino médio do período da manhã. A outra escola fica na periferia de Osasco, município da Grande São Paulo, nessa escola a pesquisa consistiu de: uma entrevista utilizando a estratégia de cena com a coordenadora pedagógica do ensino médio...

Formação inicial de trabalhadores e elevação da escolaridade: políticas públicas de qualificação profissional em discussão (1963-2011); Initial formation of workers and schooling elevation: public policies of vocational qualification in discussion (1963-2011).

Rocha, Juliana Macedo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 17/06/2011 Português
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A formação inicial de trabalhadores, inserida no conjunto maior da educação profissional, entendida como modalidade de educação estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, isenta-se de qualquer exigência de escolaridade prévia, prescindindo da formação geral, tornando-se a única possibilidade de formação profissional para aqueles que não concluíram o ensino fundamental. A problemática desta tese incide, portanto, na relação existente entre formação profissional e elevação da escolaridade, a qual é analisada por meio de quatro políticas públicas federais de qualificação profissional implementadas no Brasil nos últimos cinquenta anos: Programa Intensivo de Preparação de Mão de Obra (PIPMO) (1963- 1982), Plano Nacional de Qualificação Profissional (PLANFOR) (1996-2002), Plano Nacional de Qualificação (PNQ) (2003-) e Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com Ensino Fundamental (PROEJA FIC) (2006-). A avaliação das políticas públicas feita por meio de análise de legislação e fontes bibliográficas voltase prioritariamente para seus processos de implementação e...

Políticas públicas de regeneração urbana, preservação do patrimônio e lazer e turismo : padrões de intervenção pública e avaliação de resultados no Pátio de São Pedro, Recife, 1969-2008; Public policies on urban regeneration, heritage preservation and leisure and tourism : models of public intervention and evaluation of results in Pátio de São Pedro, Recife, in 1969-2008.

Köhler, André Fontan
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/12/2011 Português
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Lida-se aqui com políticas públicas de regeneração urbana de áreas marcadas por expressivo patrimônio cultural, cujo principal objetivo seja a promoção do lazer, turismo e entretenimento, combinada com a preservação desse patrimônio. O objeto de estudo centra-se nas intervenções públicas realizadas no Pátio de São Pedro, no período 1969-2008, localizado no Bairro de São José, parte do núcleo antigo do Recife. O pátio foi alvo de um dos primeiros projetos de regeneração urbana do Brasil, em 1969, e também passou por sucessivos projetos e propostas desse tipo, ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000, provendo um histórico de políticas públicas. Esse objeto enriquece-se com a adoção de uma análise em perspectiva comparada, com os casos do Bairro do Recife e de cidades inglesas que passaram por políticas públicas similares. Busca-se compreender a lógica por trás dessas políticas públicas e seus principais impactos e conseqüências sobre as áreas alvo da intervenção, bem como avaliar esse tipo de política pública, discutindo o ajuste de seus meios a seus fins. Normativamente, pretende-se discutir e propor, a partir da análise feita, critérios de procedimentos de preservação do patrimônio cultural...

Políticas públicas de inclusão social na América Latina: ações afirmativas no Brasil e México; Public policies of social inclusion in Latin America: affirmative actions in Brazil and Mexico

Linhares, Milton
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 10/05/2010 Português
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A presente tese de doutorado propõe-se a viabilizar um estudo comparativo entre as políticas públicas voltadas à inclusão social, particularmente, aquelas denominadas de ações afirmativas em dois países da América Latina: Brasil e México. Por meio de metodologia comparativa e adotando-se uma metodologia de cunho interdisciplinar, bem como de abordagem dos processos históricos desses países, e análise das bases de construção de suas sociedades, delimitando-se, especificamente, a presente pesquisa dessas políticas nos países Brasil e México. A investigação foca-se na situação de grupos discriminados por questões de raça e/ou etnia; e que, como consequência disso, situam-se à margem do direito social, fundamental para o pleno exercício da cidadania a educação. Analisa-se a questão conceitual, teórica e empírica da implantação das políticas públicas de inclusão social sob a modalidade de ações afirmativas, caracterizando sua finalidade, elementos e conteúdos. Apresenta-se um breve histórico da implantação dessas políticas no contexto norte-americano, onde, aliás, essas políticas têm seu nascedouro. Analisa-se comparativamente a validade e a pertinência da adoção dessas políticas e a necessidade de maior permuta internacional...

Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades; Social rights: judicial control of public policies, limits and possibilities

Luna, Ana Claudia Vergamini
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/12/2012 Português
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A efetivação dos direitos sociais, inseridos na Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais, em norma de aplicação imediata, é imprescindível para o alcance dos objetivos do Estado brasileiro, declarados no artigo 3º da Carta Constitucional. Ao Estado foi atribuída a tarefa de concretizá-los por meio de políticas públicas. A busca pela efetivação dos direitos sociais, diretamente relacionada ao exercício da cidadania e à atuação dos Poderes Legislativo e Executivo, tem se deslocado para o Poder Judiciário, que tem assumido um importante papel na concretização desses direitos. A própria concepção dos direitos sociais já desafia os aplicadores do direito, porque dependem, para sua concretização, da atuação prestacional do Estado; estão condicionados às restrições orçamentárias e são materializados, por meio de políticas públicas, que se materializam a partir de escolhas políticas. Para o desenvolvimento do controle jurisdicional de políticas públicas de direitos sociais não basta identificar a existência de um direito fundamental social, é necessário que se enfrentem as questões próprias de um direito mutável na sua concretização e execução. É necessário que se conheça a realidade que envolve a adoção de uma determinada política pública e se amplie o campo de cognição além do interesse do autor que reclama a prestação jurisdicional. O presente trabalho traz uma análise sobre o controle jurisdicional de políticas públicas que tratam de direitos sociais...

Soberania alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil e na Argentina; Food sovereignty and public policies of rural development in Brazil and Argentina

Costa, Julia Jacomini
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 24/09/2012 Português
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Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil e na Argentina sob o prisma da nova concepção de ruralidade e de desenvolvimento rural, e, ainda, discuti-las a partir do conceito de soberania alimentar. Para tanto foram analisadas as políticas públicas em vigência no ano de 2010. Observa-se a partir dos anos 1990 a emergência de uma nova concepção de rural e de ruralidade, que deixam de ser compreendidos como setor produtivo ou como área de pobreza para serem encarados como um ambiente com amplas e diversificadas possibilidades de desenvolvimento. Esta nova concepção de rural influenciou diretamente o conceito de desenvolvimento rural, que aos poucos começa a deixar o traço setorial para assumir novos contornos, com destacado enfoque para o território. As políticas analisadas nesta dissertação surgem, em grande medida, sob a influência dessas novas concepções. Analisou-se ainda a relação de tais políticas com os conceitos de segurança e soberania alimentar, observando-se a operacionalização dos mesmos no interior das políticas analisadas.; This thesis has the aim to analyse the public policies of rural development, in both Brazil and Argentina, through the prism of the new conception of rurality and rural development...

Direito, desenvolvimento e experimentalismo democrático: um estudo sobre os papéis do direito nas políticas públicas de capital semente no Brasil; Law, development and democratic experimentalism: a study about the roles of law in seed capital public policies in Brazil

Zanatta, Rafael Augusto Ferreira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/05/2014 Português
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A presente dissertação analisa a relação entre direito e experimentalismo institucional por meio de um estudo sobre o surgimento de políticas públicas de capital semente no Brasil. A partir de uma pesquisa empírica sobre a colaboração público-privada na criação e execução de fundos públicos de investimentos em empresas nascentes do BNDES e do trabalho de Mario Schapiro, a pesquisa analisa os arranjos jurídicos que procedimentalizam canais de comunicação entre o Estado e os gestores privados e geram aprendizado institucional para revisão dos arranjos contratuais da política. Ainda, a dissertação apresenta uma resenha da literatura de experimentalismo democrático em especial, Roberto Mangabeira Unger e Charles Sabel e a utiliza para analisar criticamente os arranjos jurídicos dos fundos de capital semente do BNDES, que ainda não garantem formas de accountability e controle social das políticas públicas de capital de risco. Ao analisar a experiência do Fundo Criatec, a dissertação a identifica como um exemplo de inovação institucional do BNDES, dotada de flexibilidade e horizontalidade. Entretanto, conclui-se que tais políticas públicas estão distantes do modelo de experimentalismo democrático e que há novas questões para os juristas brasileiros. Sugere-se que o novo ativismo estatal brasileiro incita uma agenda de sociologia jurídica aplicada.; This dissertation examines the relationship between law and institutional experimentalism through a study of the emergence of seed capital public policies in Brazil. Based on an empirical research about the public-private collaboration in the creation and implementation of the Brazilian Development Banks public investment funds in emerging firms...

Direito e políticas públicas: uma análise crítica de abordagens tradicionais do direito administrativo a partir de um estudo do programa bolsa família ; Law and public policies: a critical analysis of tradicional approaches to administrative law from a study of the Bolsa Familia Program.

Annenberg, Flávia Xavier
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/03/2014 Português
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66.32%
A presente dissertação tem o objetivo de analisar em que medida abordagens tradicionais do direito administrativo permitem compreender o papel do direito na implementação das políticas públicas, a partir do estudo de caso do Programa Bolsa Família (PBF). O texto revisa a literatura sobre o padrão de políticas sociais historicamente seguido no Brasil a partir de 1930, assim como a literatura sobre a criação do PBF, para defender que o programa é representativo de um modelo de política social que contém novos atributos, caracterizando-se por um arranjo mais distributivo, descentralizado e participativo. Em seguida, apresentam-se as principais ferramentas de gestão utilizadas no PBF - Cadastro Único, Índice de Gestão Descentralizada, Termos de Adesão, Focalização, Instâncias de Controle Social e Condicionalidades - com um enfoque específico no papel do direito em cada uma delas, elacionando-as ainda com as características do modelo de política social apresentado. A gestão das condicionalidades é objeto de um capítulo à parte porque sofreu alterações substantivas ao longo dos dez anos de implementação do programa, além de ser alvo de uma permanente tensão na gestão do Bolsa Família quanto aos limites do que pode ser exigido dos beneficiários como contrapartida ao benefício. Ao final...

Juventude, reconhecimento e justiça social nas agendas de políticas públicas do Brasil; Youth, recognition and social justice in public policies agenda in Brasil

Machado, Amanda Santos
Tipo: dissertação Formato: application/pdf
Português
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66.27%
O trabalho nomeia a juventude como objeto de estudo, identificando convenções, acordos e tratados internacionais como marcos multiplicadores de uma nova concepção de jovem, a de sujeito de direitos. No Brasil, o impacto político de tais instrumentos é a criação da Secretaria Nacional da Juventude, em 2005, e de organismos afins em esferas estaduais e municipais. Nesse universo, órgãos como Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) respondem por agendas de políticas públicas com a intervenção de atores governamentais e da sociedade civil. Déficits de agendas públicas em focar o jovem como sujeito de direitos e de justiça social direcionaram a pesquisa ao Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) a fim de identificar alcances e limites de conteúdos de expansão de cidadania e reconhecimento dos direitos humanos, no período 2005-2010. Assim, é objetivo do estudo refletir sobre o conteúdo da agenda das políticas públicas de juventude, seus pressupostos e o impacto de formatos políticos do passado, visando contribuir com reflexões sobre políticas públicas e estimular a análise política sobre o tema. Igualmente, estima-se trazer elementos para subsidiar programas e projetos direcionados à juventude. Nesses termos...

Public Policies Supporting Local Based Networks for Entrepreneurship and Innovation – Contributions to the Effectiveness and Added Value Assessment

Santos, Anabela; Serrano, Maria Manuel; Neto, Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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66.25%
The main purpose of this paper is to discuss the role, effectiveness and added value, of public policies supporting local based networks for entrepreneurship and innovation in rural territories. With this objective, and especially focused on LEADER Initiative - Links Between Actions of Rural Development, will be presented, in this paper, a new methodological approach that allows strengthen these types of evaluation of these policies in such areas. The LEADER Initiative was launched in 1991 by European Commission as result of growing preoccupation about the future of rural areas. This new approach of rural development problematic was considered, from the beginning, as an innovative methodology, by the way of this public policy’s instrument intervenes in the regions, notably through cooperation between network agents and territories and by the encouragement of entrepreneurship. Innovation and entrepreneurship policies should be best understood as a set of instruments. “These aim at improving access to financing in support of innovation, at creating an innovation friendly regulatory environment and demand for innovation as well as at reinforcing the activities of institutions relevant for innovation, including the links between research institutions and industry. Innovation policy typically addresses horizontal issues...

Public Policies Supporting Local Based Networks for Entrepreneurship and Innovation – Contributions to the Effectiveness and Added Value Assessment

Neto, Paulo; Santos, Anabela; Serrano, Maria Manuel
Fonte: University West Publicador: University West
Tipo: bookpart
Português
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The main purpose of this paper is to discuss the role, effectiveness and added value, of public policies supporting local based networks for entrepreneurship and innovation in rural territories. With this objective, and especially focused on LEADER Initiative - Links Between Actions of Rural Development, will be presented, in this paper, a new methodological approach that allows strengthen these types of evaluation of these policies in such areas. The LEADER Initiative was launched in 1991 by European Commission as result of growing preoccupation about the future of rural areas. This new approach of rural development problematic was considered, from the beginning, as an innovative methodology, by the way of this public policy’s instrument intervenes in the regions, notably through cooperation between network agents and territories and by the encouragement of entrepreneurship. Innovation and entrepreneurship policies should be best understood as a set of instruments. “These aim at improving access to financing in support of innovation, at creating an innovation friendly regulatory environment and demand for innovation as well as at reinforcing the activities of institutions relevant for innovation, including the links between research institutions and industry. Innovation policy typically addresses horizontal issues...