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Poder, gênero e identidades: um novo momento no sindicalismo; Power, gender and identities: a new moment in the unions

Ostronoff, Leonardo Jose
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/02/2008 Português
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Os sindicatos passam por uma situação difícil nos últimos anos: o número de filiados diminuiu e o poder político também. Alguns autores acreditam que isso significaria fim do sindicalismo, porém, esta dissertação demonstra que não se trata disso. As causas da crise são a adaptação deste movimento frente a um novo momento social, em que as políticas de identidade entram em cena. Destas, a de gênero é que mais tem se destacado, sendo uma importante pauta do sindicalismo atualmente. Porém, as mulheres não têm conseguido alcançe igual ao dos homens ao poder, tendo dificuldades de romper a cultura machista do universo sindical e ocupar cargos de direção. Existem avanços na construção da igualdade entre gêneros, mas ainda existe muito a ser feito. O sindicalismo tem investido nessas novas áreas e tem respondido bem ao novo momento social, mostrando que apesar das contradições nas questões de identidade e principalmente na questão de mulheres, existem novos focos do movimento, portanto, não se concentra somente no padrão trabalhista e do emprego, mas avança para a dimensão da vida do trabalhador em seus mais variados espaços e identidades: família, lazer, trabalho, saúde, militância, etc. Desta maneira...

A economia política e os contratos coletivos de trabalho nos EUA, México e Brasil: aspectos comparativos; The political economy and the labor collective contract in EUA, México e Brasil: comparative aspects

Ramos, Sergio Motejunas
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 30/05/2008 Português
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A presente pesquisa pretende ser útil nos esclarecimentos da maneira pela qual a experiência advinda do processo de industrialização na Inglaterra, e aperfeiçoada pelos estadunidenses, denominada contrato coletivo de trabalho, poderia servir de parâmetro para o Brasil e México, em termos da contribuição que este instrumento tem dado ao bem-estar social dos trabalhadores. As relações históricas de trabalho no contexto da economia política e na contemporaneidade destes relacionamentos com blocos econômicos diversos são analisadas, bem como as implicações para as relações de trabalho, em especial para os contratos coletivos. As análises feitas visam contribuir para uma melhor compreensão histórica do conflito do capital versus trabalho para elucidar a maneira pela qual seria conveniente atentar para uma melhor compreensão do equilíbrio necessário para valorizar estas relações. Propõe analisar a situação econômica básica versus o processo político e a dinâmica do relacionamento das classes sociais trabalhadoras tendo em vista a influência da doutrina monetarista-liberal de Milton Friedman, chamada de neoliberal, incluindo-se aspectos do peso secundário que a América Latina tem no cenário estratégico dos grandes países capitalistas...

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no "ius postulandi"; The increase of labor court jurisdiction and its impacts to ius postuland

Godeghesi, Luis Henrique Simão
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 24/04/2009 Português
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A presente dissertação tem por objetivo tratar do direito de estar em juízo desacompanhado de advogado (ius postulandi) perante a Justiça do Trabalho, mais especificamente diante das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica que descreve o caminho traçado pelo instituto, desde sua criação até os dias de hoje, demonstrando que desde cedo houve problemas em relação à sua utilização. Após, cuida-se de analisar brevemente o novo quadro trazido pela Emenda já citada, evidenciando, sobretudo, o aumento substancial de matérias complexas que foram trazidas ao crivo do Judiciário Trabalhista. Em seguida, demonstra-se que, ao seguir a lógica da maioria da doutrina, ficaria autorizada a utilização do ius postulandi também para estes novos temas. Tal situação, prosseguimos, tornou polêmica a permanência do instituto no ordenamento, especialmente se levada em consideração uma análise que tenha como ponto principal a idéia do acesso à justiça. Depois, corroborando a tese, examinam-se alguns aspectos práticos da questão, descrevendo-se pontos relacionados ao ius postulandi quando efetivamente utilizado em uma Sala de Audiências. Ao final, trata-se de assuntos correlatos ao tema...

Violência psicológica e assédio moral no trabalho: percepção e estratégias de enfrentamento de adolescentes trabalhadores; Psychological violence and harassment at work: perception and coping strategies of adolescent workers

Turte, Samantha Lemos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 26/01/2012 Português
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Introdução - A violência no trabalho geralmente consiste em desequilíbrio nas relações interpessoais. Centra-se no abuso de poder, em ameaças e ações desrespeitosas. A violência psicológica no trabalho pode se apresentar como uma situação pontual ou de forma sistemática, como no assédio moral no trabalho. Ambos podem causar ou contribuir com várias psicopatologias, doenças psicossomáticas ou distúrbios de comportamento, conforme estudos divulgados pela Organização Mundial da Saúde e Organização Internacional do Trabalho. Objetivo - Investigar e discutir as experiências relatadas por jovens aprendizes e estagiários acerca de situações abusivas e de assédio moral ocorridos no trabalho. Procedimentos metodológicos - Foram entrevistados 40 (quarenta) adolescentes entre 15 e 20 anos de idade, sendo 22 homens e 18 mulheres, alunos do Programa de Estágio e do Programa de Aprendizagem Profissional de uma instituição não governamental de São Paulo, Capital. Pela semelhança encontrada nos relatos de aprendizes e estagiários, estes foram aqui apresentados e analisados independentemente da divisão inicial entre os grupos. Para apreender o significado dos discursos dos jovens, as informações foram analisadas com o olhar da análise hermenêutico-dialética. Resultados As categorias empíricas surgidas após a análise foram: expectativas...

Democratização da relação de emprego: a efetivação do direito de participação  dos trabalhadores na empresa; Democratization of the employment relationship: the effectiveness of the right of the workersparticipation in the company

Batalha, Elton Duarte
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/05/2014 Português
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Essa tese investiga a possibilidade de democratização da relação de emprego em virtude da participação dos trabalhadores na gestão da empresa, direito fundamental reconhecido no inciso XI do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil. A participação dos empregados no processo deliberativo empresarial pode ocorrer por meio de direito à informação, direito à consulta ou cogestão. Independentemente do tipo adotado, a existência de um comportamento ativo pelos empregados em âmbito empresarial denota o exercício da cidadania no campo laboral, refletindo, nas relações trabalhistas, a relação de poder que plasma a sociedade em que a atividade empresarial está inserida. No caso do Brasil, a consolidação de práticas democráticas na seara trabalhista tem o condão de reafirmar o processo de democratização pelo qual o país passa desde o fim do regime militar. A despeito da previsão constitucional, observa-se que o legislador infraconstitucional não concretizou o direito à participação dos trabalhadores na gestão empresarial. Considerando-se, entretanto, que a garantia constitucional está prevista no capítulo de direitos sociais, contido no título atinente aos direitos e garantias fundamentais...

A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos; La protezione juslaboral di migrante confine dal punto di vista dei diritti umani.

Slomp, Angélica Candido Nogara
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 23/05/2014 Português
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A presente dissertação objetiva examinar a aplicação das normas protetivas trabalhistas ao trabalhador migrante fronteiriço, especialmente na tríplice fronteira (Brasil- Paraguai). A análise abrange o histórico e a tendência do fluxo migratório, dificuldades de aceitação e tolerância em relação a estes trabalhadores, bem como a legislação trabalhista dos países envolvidos, inclusive as principais Declarações, Acordos e Convenções Internacionais no âmbito do Mercosul, dos quais o Brasil é signatário. A dinâmica laboral existente nessa região da fronteira também foi abordada, com destaque para o trabalho doméstico fronteiriço e a legislação aplicável ao trabalhador doméstico no Paraguai, assim como o posicionamento de algumas Cortes integrantes do Poder Judiciário brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação às normas aplicáveis aos trabalhadores migrantes fronteiriços em situação migratória irregular.; Il lavoratore migrante frontaliero, soprattutto nel triplo confine (Brasile-Paraguay). L'analisi ripercorre la storia e l'andamento del flusso migrazione, difficoltà di accettazione e tolleranza di questi i lavoratori e le leggi sul lavoro dei paesi coinvolti, compresi i principali Spiegazioni...

Para a chuva não beber o leite. Soldados da borracha: imigração, trabalho e justiças na Amazônia, 1940-1945; So that the rain doesn't drink the milk. Rubber Soldiers: Immigration, work, and Justice in the Amazon, 1940-1945

Costa, Francisco Pereira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/11/2014 Português
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parte do povo do Nordeste brasileiro momentos de grandes sofrimentos devido as estiagens que acometeram aquela região. A situação beligerante na Europa que levou a Segunda Guerra Mundial promovida pelo espírito imperialista alemão, instigado por Hitler, levou vários nações à guerra, consequentemente, envolvendo trabalhadores do mundo inteiro direta ou indiretamente. A Amazônia entra nesse conflito a partir da ocupação pelos japoneses da base militar norte-americana em Pearl Habor, no Havaí, o que se desdobrou no fechamento do fornecimento de borracha crua para os norte-americanos proveniente das colônias inglesas da Ásia. A Amazônia passa a ser vista como alternativa para o suprimento dessa matéria-prima para os norte-americanos. Estudos sobre a viabilidade econômica dos investimentos são feitos e acordos são celebrados entre o Brasil e os Estados Unidos da América do Norte, ficando conhecido como os Acordos de Whashington, que visava basicamente o financiamento para a compra do excedente da borracha brasileira. Um obstáculo deveria ser superado: a baixa quantidade de seringueiros para trabalharem na extração do látex e fabrico da borracha. Uma operação denominada batalha da borracha foi colocada em curso...

Posicionamento estratégico das empresas de calçados femininos do Vale do Rio dos Sinos frente ao mercado externo

Stürmer Júnior, Francisco Assis
Tipo: dissertação Formato: application/pdf
Português
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A crescente entrada de empresas asiáticas e a diminuição das barreiras de entrada vêm aumentando de maneira significativa a concorrência na indústria calçadista global, o que está colocando o setor calçadista nacional em situação difícil e, portanto, todas as mudanças que ocorrem na indústria passam a ter importância estratégica caso afetem a competitividade das empresas, obrigando estas avaliarem seu posicionamento estratégico no mercado. Até o fim de 2004, o setor de exportação de calçados foi privilegiado por uma soma de fatores favoráveis, principalmente a taxa de câmbio. Em 2005, com a valorização do real frente ao dólar, o mercado se retraiu e as vendas externas sofreram uma queda de 23 milhões de pares em comparação com o ano anterior. Nos primeiros meses de 2006, o cenário desfavorável manteve-se e as empresas exportadoras continuaram registrando perdas. Os produtores chineses que atuam no setor estão elevando sua participação pelo mundo de forma avassaladora. Neste cenário que envolve a indústria calçadista nacional, surgem questões fundamentais para que o setor mantenha um desempenho positivo e com possibilidade de elevar sua participação no comércio mundial de calçados. Estas questões passam fundamentalmente por dois aspectos: o primeiro é a perda de competitividade da indústria nacional frente aos competidores asiáticos...

A cooperação jurídica no Mercosul e a situação da homologação de sentença estrangeira no Brasil

Bertelli, Rodrigo Soares
Tipo: trabalho de conclusão de graduação Formato: application/pdf
Português
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Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. Há casos, no entanto, em que é possível aplicar o Direito Estrangeiro através da Cooperação Jurídica Internacional. Um de seus desdobramentos é a Homologação de Sentença Estrangeira, procedimento que representa o aval da autoridade nacional para que a decisão alienígena tenha eficácia extraterritorial. No Brasil, constitui-se em forma autônoma de cooperação interjurisdicional. Os avanços econômicos e políticos pretendidos pelo Mercosul levaram a um necessário crescimento das demandas por mecanismos mais simples e menos burocráticos de cooperação entre os judiciários dos membros do bloco sul-americano. Com o intuito de responder ao novo cenário, foi celebrado o Protocolo de Las Leñas para regular a cooperação jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa. O Protocolo trouxe alterações na legislação brasileira, em especial, modificou o procedimento da Homologação de Sentença Estrangeira para decisões proferidas no âmbito do Mercosul. Em decorrência, atualmente, as decisões emanadas das cortes dos países-membros que integram o bloco gozam de eficácia extraterritorial...

Formação de educadores sociais e suas relações com o mundo do trabalho

Rosa, Carolina Araújo da
Tipo: trabalho de conclusão de graduação Formato: application/pdf
Português
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A Educação Social no Brasil têm, ao longo da história, sofrido com a falta de interesse do Estado que se manifesta na falência de políticas públicas pela escassez de recurso público investido. A partir do entendimento destas políticas sociais como direito e da constatação da realidade encontrada em formas precárias do trabalho dos profissionais, que frequentaram o curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos e Educação de Privados de Liberdade – FACED/UFRGS, decidi pesquisar como foi o processo de formação destes trabalhadores-cursistas e suas relações com o mundo do trabalho. Para isso, realizo um estudo de caso a partir da análise dos memoriais descritivos dos trabalhadores selecionados para o curso (2011-2012). Num segundo momento, analiso o diário de campo da disciplina “EJA e o Mundo do Trabalho” e, ainda, os relatos apresentados a partir de suas práticas. A turma é formada por professores da rede pública e gestores de escola vinculados à EJA; educadores sociais, monitores da FASE e do sistema prisional – nosso recorte focou os trabalhadores da educação social. A carga horária de trabalho destes varia entre 20h, 40h e 60h semanais, majoritariamente sem vínculo e/ou direito trabalhista assegurado. De acordo com a análise...

A responsabilidade civil do estado em face de condutas judiciais danosas : uma análise doutrinária e jurisprudencial

Bulawski, Cláudio Maldaner
Tipo: trabalho de conclusão de especialização Formato: application/pdf
Português
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Em um Estado Democrático de Direito, a conduta de todos os cidadãos deve ficar delimitada pelos ditames legais. Caso adotem alguma conduta contra os parâmetros normativos, devem por isso ser responsabilizados. Não deve ser diferente se o ato partir de algum dos agentes estatais. Aliás, com mais razão ainda o Estado tem de ser responsabilizado, pois como é de competência deste a edição das leis, não poderia jamais querer, em face disso, tornar-se imune ao seu conteúdo. É nesse ínterim que entra a responsabilização do Estado por atos dos magistrados. De uma hipótese de irresponsabilidade estatal, os Estados nacionais passaram a responsabilizar-se por tais condutas, seja de forma subjetiva ou objetiva. A Constituição da República brasileira de 1988 traz algumas espécies desta responsabilidade no artigo 5°, inciso LXXV. Todavia, a pergunta que deve ser feita é: são somente essas as hipóteses pelas quais o Estado se responsabiliza nas situações de atividades judiciais danosas? A resposta é negativa. Tanto a legislação infraconstitucional, que especifica algumas circunstâncias de caráter indenizatório, como a própria Constituição, que traz a cláusula geral de indenizabilidade prevista no parágrafo 6° do artigo 37...

A situação do mercado de trabalho e o futuro dos sindicatos numa economia globalizada : o caso da Tanzânia; Labour market situation and the future of trade unions in a globalized world economy : the case of Tanzania

Shikunzi John Msanganzila
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: dissertação de mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/09/2009 Português
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Esta tese analisa a situação do mercado de trabalho e do funcionamento dos Sindicatos do Comércio da Tanzânia nesta era da economia mundial globalizada. Ela começa discutindo a respeito do debate da globalização, antes de traçar a trajetória histórica da economia da Tanzânia e vinculá-la à natureza do movimento trabalhista que existia no curso duo. Então, a tese analisa o funcionamento da economia na Tanzânia durante a era de reformas econômicas e examina a relação entre o desempenho econômico, o desenvolvimento social, a situação do mercado de trabalho e o funcionamento dos sindicatos na Tanzânia. Finalmente, a tese traz algumas recomendações sobre como os sindicatos do Comércio da Tanzânia podem agir nesta época de globalização; This thesis analyses the labour market situation and the functioning of Tanzanian Trade Unions in this era of globalized world economy. It starts by discussing the debate on globalization before tracing the historical background of Tanzanian economy and link it with the nature of Labour movement that existed in the duo course. Then the thesis analyses the functioning of Tanzanian economy during the era of economic reform and examine the relationship between economic performance...

O movimento dos trabalhadores rurais sem terra do oeste catarinense : um novo movimento social

Lisboa, Teresa Kleba
Tipo: dissertação (mestrado) Formato: xiii, 289f.| il., tabs
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas; Este trabalho é um estudo sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Oeste Catarinense, sua organização, formas de luta e características. Este movimento apresenta características definidas que se enquadram na teoria dos Novos Movimentos Sociais. Sendo assim a autora o analisa à luz desta teoria. Os Novos Movimentos Sociais surgem no Brasil a partir da década de 70 e começam a requerer um novo paradigma de análise. O trabalho acompanha a trajetória das 2.000 famílias Sem Terra do Oeste Catarinense que ocuparam 18 localidades em maio de 1985, a aglutinação das mesmas em três grandes acampamentos, até os assentamentos definitivos dois anos depois. Relata as dificuldades, lutas e conquistas destas famílias, a relação comunitária que se estabelece e o cotidiano nos acampamentos. A autora analisa também o papel dos mediadores - Igreja, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Partidos Políticos e Sindicatos - em relação ao Movimento. E por último mostra um breve panorama da Reforma Agrária em Santa Catarina e relata a situação das famílias do Movimento dos Sem Terra em seus respectivos assentamentos.

Mulheres grávidas trabalhadoras

Souza, Gladys Martins Balbuena de
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: dissertação (mestrado)
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.; Trata-se de uma experiência com um grupo de mulheres grávidas trabalhadoras. Objetivou estabelecer um canal de diálogo para construir uma ação prática e reflexiva visando problematizar suas condições de vida, direitos e deveres em relação aos cuidados de saúde. O processo educativo foi fundamentado em alguns conceitos da concepção pedagógica de Paulo Freire, possibilitando à mulher identificar sua situação no mundo problematizando-a para o exercício da cidadania O lócus da pesquisa foi o Ambulatório de Enfermagem onde se desenvolvem as atividades do Núcleo de Pesquisa e Atenção à Saúde da Universidade da Região da Campanha - URCAMP, Bagé/RS. Dos cinco encontros realizados emergiram temas geradores, sendo operacionalizados através dos diálogos, de oficinas de colagem, leituras e reflexões sobre direito trabalhista e reportagens sobre o assunto e o universo vocabular. Como resultados dos encontros surgiram temas como: suporte familiar; emergindo emoções, a gestação como vínculo entre as mulheres; perspectivas maternas e um olhar sobre direitos e obrigações. Destacou-se neste trabalho a problemática entre empregador-empregada...

Auditoria de folha de pagamento: um estudo de caso em prestadora de serviço

Mendonça, Daniela
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: tccgrad Formato: f.; 71 f.
Português
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Na legislação trabalhista brasileira observa-se (em alíquotas e indexadores) constantes alterações que podem acarretar em falhas na elaboração da folha de pagamento por despreparo ou falta de atenção de quem a faz. Diante deste cenário, com o intuito de auxiliar as empresas preocupadas em demonstrar exatidão nas informações prestadas, possam encontrar e corrigir tais falhas torna-se oportuno que elas utilizem os serviços de auditoria para diagnosticar as informações que não estão em conformidade com a legislação vigente, evitando possíveis processos judiciais. Desta forma, o presente trabalho foi desenvolvido por meio da solicitação do contador geral da empresa analisada, para diagnosticar os serviços relativos à folha de pagamento dos auxiliares devido à rotatividade dos mesmos, com o objetivo geral de realizar uma auditoria na folha de pagamento de uma empresa prestadora de serviço. Para alcançar tal objetivo, preliminarmente, trata-se sobre os aspectos introdutórios da pesquisa. Logo após, apresenta-se a fundamentação teórica, abordando conceitos pertinentes à folha de pagamento e auditoria. E por fim...

Interseccionalidade entre raça e surdez : a situação de surdos (as) negros (as) em São Luís - MA

Buzar, Francisco José Roma
Tipo: dissertação / dissertation
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012.; A situação social vivenciada pelas pessoas surdas negras encontra-se marcada por vulnerabilidades específicas e pela discriminação interseccional, experimentadas tanto na escola quanto no contexto social em geral. O presente estudo, inspirado na Teoria da Interseccionalidade e no que esta tem contribuído para a compreensão dos aspectos de gênero da discriminação racial e dos aspectos raciais da discriminação de gênero, parte do entrecruzamento entre raça e surdez, para compreender as circunstâncias concretas da experiência de intersecção vivenciada por surdos(as) negros(as) em São Luís –MA. Para tanto, utiliza a metodologia qualitativa e o instrumento de pesquisa entrevista semiestruturada, tendo contado com a participação de 30 pessoas surdas. O material obtido foi submetido à análise de discurso crítica e organizado em categorias e subcategorias, tendo como referencial teórico os estudos surdos, os estudos raciais, a educação de surdos e a educação de surdos negros nos Estados Unidos. Os resultados mostraram que as pessoas surdas negras encontram-se fragilizadas devido a uma série de vulnerabilidades específicas...

Consenso e diferenças em equipes do Programa Saúde da Família

Pedrosa,José Ivo dos Santos; Teles,João Batista Mendes
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2001 Português
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OBJETIVO: Identificar temáticas que promovam consenso e divergências entre médicos, enfermeiros e agentes que compõem a equipe do Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo qualitativo que utiliza grupos focais como técnica de pesquisa com agentes masculinos e femininos, médicos e enfermeiras da equipe do Programa Saúde da Família, em Teresina, PI. Foram realizadas sessões com os grupos, conduzidas por monitor e participação de observador, utilizando roteiro com as questões: inserção no programa; processo de capacitação; princípios do programa; relações com a formação e com o modelo assistencial predominante; relações entre membros da equipe e comunidade; serviços demandados e disponíveis; situação trabalhista e condições de trabalho; e fatores positivos e negativos. RESULTADOS: Temáticas gerais como trabalho na comunidade, cuidados preventivos e trabalho em equipe geraram consenso entre as três categorias de profissionais. Temas que reforçaram a divisão entre categorias foram salário, organização do processo de trabalho, relações com a comunidade, responsabilidades da equipe e estratégias de atendimento à demanda. Temas que promoveram o aparecimento de subgrupos em cada categoria foram: condições de trabalho...

Trabalho e emprego na educação infantil no Brasil: segmentações e desigualdades

Vieira,Lívia Fraga; Souza,Gizele de
Fonte: Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná Publicador: Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2010 Português
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Objetiva-se trazer resultados de pesquisa empírica sobre situações de trabalho e emprego nas instituições de educação infantil no Brasil, evidenciando o caso de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, que apresenta oferta em creches e pré-escolas, representativa da realidade dos grandes centros urbanos brasileiros. Efetuou-se o levantamento de fontes documentais, legislação, estatísticas, entrevistas e observações, no intuito de evidenciar as relações entre as tipologias das instituições de educação infantil e as formas de contratação, carreira, salário e condições de trabalho. As situações investigadas se referiram aos estabelecimentos de ensino público (estadual e municipal) e estabelecimentos de ensino privados, segundo as categorias particular, comunitária, filantrópica e confessional. Os estabelecimentos estudados foram escolhidos, segundo amostra intencional, por localização e público preferencial atendido. Informações também foram buscadas junto aos empregadores - públicos e privados e junto às representações sindicais/associativas dos profissionais, nos setores públicos e privados. Evidenciou-se existência de profissionais com status e formação/qualificação diferenciados, bem como variadas modalidades de relações de emprego e trabalho...

A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho

Oliveira, Rodrigo Montenegro de
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Enfoca a tutela dos direitos individuais homogêneos e a utilização do juízo de competência da liquidação e execução como forma de garantir uma efetiva prestação jurisdicional, fazendo uma análise curvada à concretização do bem jurídico protegido por meio de uma sentença condenatória genérica, de modo que possibilite a plena reparação individual das vítimas que sofreram danos oriundos de uma situação fática comum.

A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito

Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Enfoca a questão da existência ou não do abuso do direito da empregada detentora de estabilidade gestacional que, dispensada de forma arbitrária ou sem justa causa, ajuíza reclamação trabalhista após o nascimento da criança, mas dentro do prazo prescricional, postulando indenização correspondente ao período de estabilidade. Analisa as duas correntes doutrinárias e jurisprudenciais existentes concluindo que a mais acertada é a que concede o direito à indenização a empregada, especialmente em razão da situação peculiar que atravessa a gestante no período da gravidez.